Bruxelas abre processos de infração a Hungria e Polónia devido a direitos LGBTI+ - Plataforma Media

Bruxelas abre processos de infração a Hungria e Polónia devido a direitos LGBTI+

Sobre a Hungria, o processo refere-se à lei que proíbe “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos. Já no que é relativo à Polónia, a Comissão Europeia considera que as autoridades polacas não responderam “completamente e apropriadamente” aos pedidos de esclarecimento das “zonas livres de pessoas LGBTIQ”.

A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira processos de infração à Hungria e à Polónia para “proteger os direitos fundamentais” europeus, após os dois países terem introduzido medidas que põem em causa os direitos das pessoas LGBTI+.

“A Comissão está a abrir processos de infração contra a Hungria e a Polónia relacionados com a igualdade e com a proteção dos direitos fundamentais”, lê-se num comunicado de imprensa publicado pelo executivo comunitário.

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