O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, responde hoje a perguntas de deputados no parlamento a propósito da discussão e votação da Conta Geral do Estado (CGE) de 2019.
O debate arrancou na quarta-feira com as bancadas parlamentares divididas.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, defendeu que “ficou comprovado que é uma conta completa e fiável”, disse o deputado António José Amélia.
Já a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) referiu que “a CGE de 2019 não foi executada com clareza, exatidão e simplicidade”, apresentando anomalias recorrentes, tal como reportadas pelo Tribunal Administrativo.
“Persistem situações de receitas próprias e consignadas por algumas instituições e organismos do Estado” que fogem ao controlo da Conta Única do Tesouro (CUT), sublinhou o deputado Samo Gudo.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) fez também uma “apreciação negativa” da CGE por falhar na aplicação “dos recursos públicos”.
A CGE submetida ao parlamento pelo executivo moçambicano assinala que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,2% em 2019 – antes de regredir 1,28% em 2020, segundo dados já publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
As receitas do Estado atingiram cerca de 270 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros) e as despesas ultrapassaram pouco mais de 340,4 mil milhões de meticais (cerca de quatro mil milhões de euros).
