Atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo ainda são crime em 60 países - Plataforma Media

Atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo ainda são crime em 60 países

Os atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo ainda são considerados crime em 69 Estados-membros da ONU, embora se tenham registado alguns avanços em termos de proteção legal destas pessoas.

“O número foi reduzido num Estado este ano, já que o Gabão revogou a cláusula que criminalizava [a situação] e que tinha sido aprovada em 2019, acabando por ser a lei sobre género com a vida mais curta na história recente”, afirmou o coordenador de investigação da ILGA Mundo (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo) e autor principal do relatório anual sobre “Homofobia do Estado”, Lucas Ramón Mendos.

Também o parlamento do Butão aprovou, na semana passada, um projeto de lei para descriminalizar as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo”, acrescentou.

No entanto, a ILGA Mundo verificou que, nos últimos cinco anos, pelo menos 34 Estados da ONU adotaram leis de criminalização, sendo que a associação acredita que o número deverá ser muito maior.

“Nos países e territórios onde essas disposições ainda se aplicam, as pessoas podem ser denunciadas e detidas a qualquer momento, mesmo sob a mera suspeita de terem praticado atos sexuais consensuais com alguém do mesmo sexo”, alertou Ramón Mendos, lembrando que “os tribunais os processam ativamente e os condenam a prisão, açoitamento público ou até à morte”.

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