Residentes não habituais custam mais de 600 milhões em benefícios fiscais - Plataforma Media

Residentes não habituais custam mais de 600 milhões em benefícios fiscais

Valor representa mais de metade do total apurado para o IRS. Despesa fiscal do Estado ascendeu a 13,2 mil milhões em 2019.

O “Eldorado” fiscal criado para atrair os chamados “cérebros” e pensionistas com elevada capacidade financeira através de uma taxa de IRS mais baixa, gerou um benefício para esses contribuintes de 620 milhões de euros em 2019, de acordo com o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à Conta Geral do Estado (CGE).

Os dados referentes ao ano passado mostram que a despesa fiscal – receita de impostos que o Estado opta por não cobrar ou por devolver aos contribuintes – ascendeu 1.153 milhões de euros, só para o IRS, representando um acréscimo de 10,2% face a 2018. Com este aumento, o benefício fiscal mantém-se com um peso de mais de metade para este imposto.

“A despesa fiscal em IRS (1.153 milhões de euros) aumentou 107 milhões de euros, sendo que a referente ao benefício fiscal dos residentes não habituais (RNH) teve um incremento de 72 milhões de euros (13,1%), passando a constituir 53,7% da despesa fiscal do imposto e a mais elevada de 2019 (excluindo a despesa em sede de IVA)”, lê-se no relatório da instituição que controla as contas públicas.

Leia mais em Dinheiro Vivo

Artigos relacionados
EconomiaPolítica

Salário mínimo vai ter aumento de 30 euros em 2021

EconomiaPortugal

Portugueses são dos europeus com menos capacidade de pagar contas

PortugalSociedade

Insatisfeitos e preocupados. Como a pandemia alterou o bem-estar dos portugueses?

EconomiaPortugal

OCDE melhora previsões do PIB para Portugal com queda de 8,4% este ano

Assine nossa Newsletter