A quebra de alunos no ensino infantil já se reflete na organização das escolas e deverá agravar-se no próximo ano letivo. Segundo a deputada Loi I Weng, mais de 60% das escolas terão, em 2025/2026, uma média inferior a 25 alunos por turma no 1.º ano do ensino infantil.
“De acordo com as informações das autoridades, prevê-se que o número de crianças que ingressam pela primeira vez no ensino infantil no ano letivo de 2026/2027 diminua ainda mais, em mais de 500. Se calcularmos com base em 25 alunos por turma, prevê-se que no ano letivo de 2026/2027 haja uma redução de pelo menos 20 turmas no 1.º ano do ensino infantil, com uma queda global superior a 12%”, explica ao PLATAFORMA.
O modelo de financiamento agrava a pressão. O subsídio de escolaridade gratuita assenta num padrão entre 25 e 35 alunos por turma, excluindo turmas abaixo desse limiar. Para escolas com falta crónica de alunos – sobretudo as de menor dimensão – instala-se um ciclo difícil de quebrar, avisa a deputada: “menos alunos implicam menos recursos, menor competitividade e nova perda de alunos”.
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Além disso, a escassez de recursos tem impacto direto na qualidade do ensino, já que a “manutenção de equipamentos”, “atualização tecnológica” e “contratação de docentes especializados” ficam “comprometidas”.
“Se a escola tiver apenas algumas turmas, poderá não conseguir concretizar o ‘ensino especializado por disciplinas’, surgindo a situação de ‘um professor a ensinar várias disciplinas’, o que afeta a qualidade do ensino”, diz Loi I Weng.
Apesar disso, a deputada reconhece ajustes recentes do Governo, como a atribuição proporcional do subsídio e a criação do “Subsídio de Promoção do Desenvolvimento Escolar”, que reflete “uma resposta ativa do Governo”.
Além da formação de competências profissionais, é preciso encarar de frente a pressão psicológica e a crise de identidade profissional que os professores enfrentam na transição – Deputado Chan Lai Kei
Ainda assim, a tendência demográfica aponta para um agravamento do problema, com impacto previsível no ensino primário.
“As autoridades devem realizar estudos e planeamentos prospetivos, e continuar a recolher opiniões da sociedade para alcançar um consenso; ao mesmo tempo, podem otimizar continuamente o rácio professor-aluno, implementando o modelo de ‘dois professores e um auxiliar de ação educativa’ para turmas do ensino infantil que atinjam um determinado número de alunos, garantindo que cada aluno receba maior atenção”.
Transição difícil
O Governo prepara medidas para o ano letivo 2026/2027, incluindo apoio transitório ao ensino infantil, incentivos à transformação das escolas, fusões e cooperação interescolar, e a criação de uma plataforma de partilha de professores.
No entanto, persistem dificuldades na execução. O deputado Chan Lai Kei destaca os entraves na “alteração do espaço físico das escolas” e na “transformação do corpo docente”.
“Se, no futuro, houver escolas com intenção de desenvolver a educação para idosos, a adaptação das instalações para este fim não é algo que os departamentos de educação ou as escolas possam concluir de forma independente”.
Acrescenta ainda: “Além da formação de competências profissionais, é preciso encarar de frente a pressão psicológica e a crise de identidade profissional que os professores enfrentam na transição”.
Para uma transição bem-sucedida, os professores precisam de obter novas qualificações profissionais ou receber formação em serviço, o que pode representar um certo desafio para os professores mais velhos e com mais anos de serviço – Deputada Loi I Weng
Outro problema prende-se com o horizonte limitado das medidas. Loi I Weng alerta que “dois anos podem ser insuficientes para escolas com menor capacidade de adaptação ou que necessitem de obras e requalificação docente”. Também a fusão de escolas depende da “compatibilidade entre contextos educativos”.
A transição de professores é outro ponto crítico. Enquanto o ensino infantil e primário privilegiam “formação generalista”, o secundário exige “especialização”. Adaptar docentes a novos níveis implica “investimento em formação e apoio institucional”.
“Para uma transição bem-sucedida, os professores precisam de obter novas qualificações profissionais ou receber formação em serviço, o que pode representar um certo desafio para os professores mais velhos e com mais anos de serviço”, alerta Loi I Weng.
Além disso, muitos jardins de infância não têm estrutura para diversificar a oferta, nomeadamente para educação contínua ou formação de adultos, o que “limita alternativas de reconversão”.
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Neste contexto, Chan Lai Kei defende maior articulação com o Instituto de Acção Social (IAS) para “apoio técnico na adaptação de instalações”, bem como parcerias com “entidades privadas de educação contínua”.
“Esta medida não só permite aumentar o número de vagas nos cursos de educação contínua populares entre os residentes da zona, como também compensa eficazmente a falta de professores qualificados imediatos em algumas áreas profissionais nas escolas”.
Por sua vez, Loi I Weng propõe prolongar o “apoio transitório” e “introduzir avaliações faseadas”. Sugere também “estudos de viabilidade para escolas que pretendam converter-se em centros de educação contínua”, incluindo apoio a “consultoria independente”.
A deputada defende ainda o “reforço da educação inclusiva”, com “formação certificada para professores” e criação de um “subsídio de arranque para a educação inclusiva”, destinado à contratação de “docentes de apoio”, “aquisição de equipamentos” e “adaptação de infraestruturas”.
