O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta segunda (19) o Projeto de Lei do Marco Legal das Startups. O PL que visa fomentar as empresas de inovação será entregue na terça (20) ao Congresso.
O texto define regras para o funcionamento do setor de startups, entedidas como iniciativas de base tecnológica e que apresentam um modelo de negócio inovador. Reportagem da Folha publicada na última terça (13) mostrou que o governo estava acertando os últimos detalhes do texto.
A nova lei pretende definir os requisitos para a abertura desse tipo de empresa e as regras para que elas atuem no mercado. Também cria incentivos para a pesquisa e desenvolvimento de startups no país.
“O Brasil é o quarto mercado digital do mundo. Temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios”, disse o presidente em vídeo divulgado nas redes sociais. Ele aparece ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
“É o Brasil entrando na revolução digital com toda força”, disse Guedes no vídeo.
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