Dia 11 de outubro realizou-se aquela que será, este ano em Portugal, a única Marcha pelos Direitos de Lésbicas, Gays, Bi, Trans e de todas as pessoas que se reveem na bandeira do arco-íris (LGBT+), fora do formato virtual, devido à pandemia Covid 19.
Viseu, uma cidade portuguesa de cerca de 60 000 habitantes, localizada no interior cento do país, acolheu esta marcha pelos Direitos Humanos: uma manifestação feminista, ecologista, antirracista, democrática, inclusiva e muito participada. “51 anos depois das Revoltas de Stonewall e 21 anos da primeira marcha de Lisboa continuamos a marchar pelo direito à identidade, pela liberdade no amor, pela autodeterminação de género e contra todo o tipo de fobias, preconceitos e crimes de ódio a pessoas LGBTI+”*.
Foi um momento de liberdade e coragem em que ocupámos as ruas, de forma responsável e organizada, respeitando o distanciamento físico entre as pessoas, mas não o social.
Em muitas outras cidades do país e do mundo estes momentos de luta e festa, de visibilidade da diversidade sexual e de reivindicação de cidadania plena, foram cancelados ou realizados inovadoramente através dos meios digitais, em formato não presencial.
Em tempos de incertezas, e perante um cenário mundial cinzento, é essencial rasgar o silêncio e aumentar o compromisso das instituições democráticas para com os direitos LGBT+
Não foi a primeira vez que a liberdade saiu à rua contra o medo em Viseu. “Há 15 anos, no dia 15 de maio, ocorreu a primeira manifestação fora de Lisboa de reivindicação de direitos LGBTI+, designada STOP Homofobia. A concentração foi convocada por 14 organizações, mobilizando pessoas de todo o país em resposta aos ataques violentos, perseguições e humilhações que a comunidade homossexual de Viseu então sofria, reflexo de uma sociedade de traços vincadamente conservadores, ainda hoje presentes.”* Há 15 anos o silêncio das autoridades locais e das forças de segurança foi quebrado pelo grito de coragem da denuncia e da exigência do cumprimento da igualdade consagrada na lei portuguesa.
Esta é uma bandeira que o Bloco de Esquerda levanta com orgulho, desde o seu nascimento, mas que hoje é também assumida por outros partidos políticos portugueses.
Muitas são as vitórias que o movimento LGBTI+ português pode celebrar: o reconhecimento da diversidade familiar, o acesso ao casamento e uniões de facto, à adoção, à reprodução medicamente ou mesmo à autodeterminação de género. Mas conseguir que as mudanças no enquadramento legislativo correspondam a mudanças reais na sociedade, no dia a dia, é uma luta que ainda não está ganha. Muito falta ainda conquistar, por exemplo, é necessária a atualização dos formulários nas escolas e outras instituições, de modo a incluir famílias homoparentais e monoparentais; é necessária a criação de uma rede nacional de centros de referência LGBTI, nos principais centros urbanos, em parceria com autarquias e associações.
Em tempos de incertezas, e perante um cenário mundial cinzento, é essencial rasgar o silêncio e aumentar o compromisso das instituições democráticas para com os direitos LGBT+.
A homossexualidade continua, em mais de 70 países, a ser motivo para penas de prisão ou mesmo de morte. Mesmo na União Europeia assistimos a retrocessos inaceitáveis em matéria de direitos LGBT+, em países como a Polónia, a Hungria ou a Roménia. Por todo o mundo correntes populistas reforçam o conservadorismo e veiculam ideias fascistas bafientas.
A bandeira do arco íris é também uma vacina contra o avanço da extrema direita. Marchamos não só contra o silenciamento, o medo e a LGBTfobia, mas também pela liberdade para todas as pessoas e pela Democracia.
Que as máscaras que nos protegem da Covid, não nos impeçam nunca de ocupar o espaço público, celebrar a liberdade (sexual e todas as outras), reivindicar a igualdade na sociedade, exigir políticas e práticas públicas que promovam essa diversidade e combatam todas as formas de discriminação, sexismo, racismo, xenofobia e LGBTIfobia!!
Só assim as cores do arco-íris, símbolo de harmonia e diversidade, brilharão nos céus de um país e um mundo mais livres e democráticos.
*Manifesto da 3.ª Marcha de Viseu pelos Direitos LGBTI+
*Deputada do Bloco Esquerda (BE ) – Portugal
