Timor debate renovação do estado de emergência

Timor debate renovação do estado de emergência

O Governo timorense debate esta semana em Conselho de Ministros a renovação por mais 30 dias do estado de emergência aplicado devido à pandemia da covid-19, segundo fontes do executivo.

A mesma fonte explicou à Lusa que a decisão de solicitar o alargamento do estado de exceção, numa altura em que o país tem um caso ativo da doença, deverá ser debatida na reunião semanal do Conselho de Ministros, na quarta-feira.

Timor-Leste vive atualmente no seu quarto período de estado de emergência, que termina a 04 de setembro, depois de três meses consecutivos de estado de exceção, desde final de março.

O atual período foi aprovado de forma acelerada pela Comissão Permanente do Parlamento Nacional, cujos trabalhos estão suspensos até 15 de setembro, e posteriormente confirmado numa sessão plenária extraordinária.

Com o menor número de restrições de todos os períodos já aplicados, o atual estado de emergência inclui constrangimentos à circulação internacional, à circulação e fixação de residência e à resistência.

“Estas restrições devem continuar a ser aplicadas caso o estado de emergência seja renovado”, disse à Lusa fonte do executivo.

As restrições continuam a condicionar bastante as motivações de e para a ilha, com as autoridades de aviação a manterem por tempo indefinido a proibição da realização de voos comerciais regulares ou ‘charters’.

Atualmente apenas operam voos da Austrália, através de um acordo com a AirNorth – praticamente limitados a cidadãos australianos – e um voo quinzenal do Programa Alimentar Mundial (PAM) com acesso restrito a funcionários de embaixadas e missões internacionais, colaboradores e membros das agências das Nações Unidas.

Uma situação que torna impossível a outros cidadãos, tanto timorenses como estrangeiros, entrar ou sair do país, isolado desde março.

Residentes em Timor-Leste que não conseguem regressar, timorenses e outros que precisam de sair, inclusive para receberem tratamentos médicos, turistas que estão retidos no país há vários meses, entre outros, continuam sem solução.

Igualmente por solucionar continua a situação de professores da Escola Portuguesa de Díli e do projeto das escolas CAFE (Centros de Aprendizagem e Formação Escolar) que saíram no início de abril e estão ainda sem poder regressar.

Timor-Leste esteve sem casos ativos entre 15 de maio e 04 de agosto, tendo nesse dia sido confirmada a infeção de um doente, dado como recuperado 14 dias depois.

A 20 de agosto as autoridades confirmaram um novo caso, o que fez aumentar para 26 o número total de infetados em Timor-Leste desde o inicio da pandemia, dos quais 25 já recuperaram.

Timor-Leste tem relaxado as medidas de controlo, mantendo fortes restrições à entrada aérea – estão proibidos voos comerciais – e limites nas entradas terrestres, continuando a conduzir para quarentena ou autoconfinamento todos os que chegam ao país.

Apesar de ter estado sem casos, a preocupação no país tem vindo a crescer devido ao aumento no número de infetados nos países vizinhos, quer na Indonésia, quer na Austrália.

Na semana passada o Governo timorense anunciou mais restrições nas entradas de pessoas na fronteira terrestre, permitindo a abertura apenas a cada 17 dias, como medida para responder às limitações atuais nos locais de quarentena, no âmbito da resposta à covid-19.

Desde 11 de agosto, as fronteiras terrestres com a Indonésia passaram a estar abertas apenas quatro horas a cada 17 dias, com um limite máximo de entrada de 200 pessoas e a prioridade a ser dada a cidadãos timorenses.

No caso de transporte de mercadorias, as fronteiras estarão abertas duas horas todas as terças-feiras.

O Governo informou que todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que queiram entrar no país, por terra ou ar, têm obrigatoriamente de cumprir um período de 14 dias de quarentena.

Antes de entrar no país, têm de solicitar autorização, apresentando testes negativos de covid-19.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 805 mil mortos e infetou mais de 23 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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