Cabo Verde impõe condições para alargamento de comité de luta contra seca no Sahel - Plataforma Media

Cabo Verde impõe condições para alargamento de comité de luta contra seca no Sahel

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje que o país não se opõe a um eventual alargamento do comité de luta contra seca no Sahel, mas colocou reservas relacionadas com recursos financeiros.

O chefe de Estado cabo-verdiano tomou a posição, em conferência de imprensa, na cidade da Praia, no final da sua participação, por videoconferência, na 19.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Comité Interestadual Permanente para Controlo da Seca no Sahel (CILSS), que, entre outros assuntos, tinha em agenda a questão da reforma institucional em curso há alguns anos.

Jorge Carlos Fonseca disse que Cabo Verde sufraga a ideia da transformação do CILSS numa espécie de “braço técnico” da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para questões que têm a ver com a segurança alimentar nutricional, gestão dos recursos hídricos e impactos das mudanças climática.

“Isto porque o CILSS é uma organização que tem 13 membros e desses 13 membros, 12 pertencem à CEDEAO. Houve quem propusesse e Cabo Verde chegou a sufragar esse cenário”, comentou o chefe de Estado, citado pela agência cabo-verdiana de notícias Inforpress.

A proposta, que neste momento conta com o apoio da maioria, é do alargamento do comité com integração de novos países e inclusive de Estados que não fazem parte do Sahel ou que sofrem do problema da seca.

Jorge Carlos Fonseca disse que durante a reunião de hoje deixou claro que Cabo Verde não se opõe a esse cenário, mas defende que esse alargamento deve ser ponderado e articulado com questões que têm a ver com o orçamento e com recursos financeiros, sobretudo para o período de crise que se avizinha.

“Nomeadamente, neste período de crise, alargar a organização, isso implicaria um reforço orçamental. A reforma teria um custo de 724 milhões de francos CFA [1,1 milhões de euros] e quando aumenta o orçamento quer dizer que aumenta a participação dos países membros em relação à CILSS”, salientou Jorge Carlos Fonseca.

Por outro lado, afirmou que com esse eventual alargamento, o Comité Interestadual Permanente para Controlo da Seca no Sahel vai ter de ser outro tipo de organização.

“Porque se alarga a países que não sejam propriamente do Sahel, não sejam afetados pela seca, a própria organização passa a ter outro tipo de natureza e de ambição”, sustentou o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana.

Durante a reunião de hoje foi ainda aprovado o orçamento do CILSS para 2020 e ficou decidido que o Níger assumirá o secretariado executivo e o secretariado adjunto caberá ao Burkina Faso.

A presidência passou a ser assumida pelo Presidente da República do Chade, Marshall Idrisse Debi.

O CILSS foi criado em 12 setembro de 1973, em virtude das grandes secas que atingiram o Sahel na década de 1970.

Cabo Verde, Benim, Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Senegal, Togo, Burkina Faso, Mali, Níger e Chade integram o comité.

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