A relação entre a preservação do património edificado e paisagístico com os rumos desenvolvimentistas é, desde sempre, carregada de tensão e de conflito. Nos últimos anos, fruto de um crescimento assente quase exclusivamente no turismo, o setor imobiliário reajusta-se e entra em força na reabilitação urbana.
Se é verdade que há cidades, poucas, que são irredutíveis na manutenção dos seus centros históricos, outras há que, por várias razões, sucumbem aos interesses especulativos do setor imobiliário, permitindo e licenciando todo o tipo de construção, que, frequentemente é considerada de “interesse estratégico para o município”.
Esta constatação tem os efeitos já anunciados – expulsão dos habitantes de sempre dos centros históricos e reabilitação de edificado com vista ao alojamento local, a hotéis ou a habitação inacessível às famílias de menores recursos.
É sobejamente conhecido que nas crises e nas guerras há sempre quem se aproveite e acumule fortunas. Com a pandemia, causada pela Covid-19, que obrigou ao confinamento de pessoas de vários setores de atividade, outros continuaram a trabalhar, garantindo o essencial numa sociedade, como o abastecimento de bens, a recolha de lixo e, evidentemente, o controlo sanitário da pandemia. Outros continuaram, como é o exemplo da reabilitação urbana e da construção civil.
Um pouco por todas as cidades assistiu-se à continuação de construção e sobretudo de reabilitação do edificado, aproveitando a impossibilidade de proceder a fiscalizações devido ao confinamento
Um pouco por todas as cidades assistiu-se à continuação de construção e sobretudo de reabilitação do edificado, aproveitando a impossibilidade de proceder a fiscalizações devido ao confinamento, quer das condições de trabalho, quer da obra em si.
Esta situação é mais grave nos centros históricos, onde as reabilitações até aceleraram e aumentaram em número. Serve esta constatação para perguntar o seguinte – reabilitar um edifício histórico é abatê-lo na totalidade e reconstruir, usando artifícios para não respeitar as cérceas e transformando o edifício num prédio com a fachada supostamente “histórica”? A resposta é não. Nem as fachadas são recuperadas na íntegra, nem os interiores são salvaguardados, tornando-se vagamente alusivos a uma determinada época histórica ou estilo arquitetónico.
E assim se perdem azulejos, alvenarias, varandas em ferro, balcões, balaustradas, elementos escultóricos, gradeamentos, elementos decorativos das fachadas; como também se perdem escadarias, lambrins, tetos estucados, clarabóias, frescos, soalhos e ladrilhos, localizados no interior dos edifícios. Estes elementos não deveriam ser obrigatória e rigorosamente preservados?
Esta pressão urbanística, que não é recente, surge associada aos interesses imobiliários, especulativos e turísticos e, se nada for feito para a travar, pode representar o fim das nossas cidades históricas. Os exemplos são incontáveis e não há ZEP (Zona Especial de Proteção) nem parecer das Direções Regionais de Cultura que valha ou fiscalização que acuda, quando existe. Tudo se faz em total impunidade e depressa, já que depois do mal feito, não há como voltar atrás. E, mais grave, com a anuência e beneplácito dos executivos municipais. É um atrevimento ganancioso que transforma as cidades em “cidades playmobil”, numa versão para adultos, em tamanho real, de fachada, ocas, falsas, adulteradas e vagamente a lembrar uma época ou um estilo, na sua maioria “inventado”, destinadas a quem pode pagar bem, o luxo de viver ou de ficar alojado nestes centros históricos.
Mas, ao contrário do jogo infantil, em que as crianças aprendem a criar e a planear cidades, – na senda do “direito à cidade”, de Henry Lefevre e de David Harvey -, as “cidades playmobil em tamanho real” raramente incluem zonas verdes, espaços de lazer e de convívio, zonas pedonais, ciclovias, parques infantis, lojas históricas e comércio de rua, nem tão pouco o caráter único de cada edifício histórico reabilitado, que não é apenas uma fachada, não observando princípios básicos do urbanismo e da arquitetura.
A perda dos traços do tempo no edificado dos centros históricos é uma das faces visíveis da voracidade especulativa imobiliária, que, entre muitos outros aspetos, contribui para a indiferenciação e para a diluição do caráter único de cada cidade.
*Deputada do Bloco de Esquerda (BE) – Portugal
