O caso tem origem no desaparecimento de Mónica Silva, de 33 anos, grávida de sete meses, vista pela última vez na noite de 3 de outubro de 2023, na Murtosa, distrito de Aveiro.
Outubro de 2023: o desaparecimento que desencadeou o caso
Na noite de 3 de outubro de 2023, Mónica Silva saiu de casa dizendo aos filhos que ia beber um café e regressaria em breve. Segundo a investigação, terá mantido contacto telefónico com o filho mais velho pouco depois da saída, dizendo que estaria a regressar a casa, mas nunca chegou a aparecer.
Nos dias seguintes, a ausência prolongada levou a família a reportar o desaparecimento às autoridades. A participação formal foi feita cerca de 48 horas depois, a 5 de outubro, e desde cedo surgiram suspeitas de crime por parte dos familiares, que afastaram a hipótese de desaparecimento voluntário.
Outubro de 2023: entrada da Polícia Judiciária e início da investigação
A Polícia Judiciária de Aveiro assumiu a investigação poucos dias depois, a 9 de outubro de 2023. As autoridades começaram por analisar dados de telecomunicações, movimentos e registos de antenas para tentar reconstruir os últimos passos da vítima.
A investigação rapidamente se centrou na relação entre Mónica Silva e Fernando Valente, empresário de 39 anos apontado como o possível pai da criança. O suspeito negou qualquer envolvimento no desaparecimento e contestou a existência de uma relação amorosa continuada. Apesar das diligências, não foram encontrados vestígios do corpo da vítima, nem provas materiais diretas de homicídio.
Novembro de 2023: buscas, detenções e primeiros indícios
A 15 de novembro de 2023, a Polícia Judiciária realizou buscas a várias propriedades associadas a Fernando Valente, incluindo uma herdade no Alentejo. O suspeito foi detido na sequência das diligências.
Durante as buscas foram recolhidos elementos considerados relevantes pela investigação, incluindo vestígios no veículo e outros materiais, embora análises posteriores tenham afastado algumas das suspeitas iniciais.
O caso passou a ser tratado sob fortes indícios de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver e outros crimes associados.
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Fim de 2023: medidas de coação e pressão pública
Com o avançar da investigação, Fernando Valente ficou sujeito a prisão preventiva, posteriormente convertida em prisão domiciliária com vigilância eletrónica. O Ministério Público sustentava a existência de um conjunto de indícios convergentes, incluindo contactos telefónicos e deslocações coincidentes entre o suspeito e a vítima.
Paralelamente, o caso gerou grande impacto mediático e forte mobilização popular na Murtosa, com várias buscas organizadas por familiares e população em diferentes locais do concelho e da região da Ria de Aveiro, sempre sem resultados conclusivos.
2024–2025: julgamento e ausência de prova decisiva
Com a investigação concluída, o processo seguiu para julgamento em tribunal de júri em Aveiro. A acusação defendia a tese de homicídio motivado por questões relacionadas com a gravidez e alegados conflitos financeiros.
No entanto, o tribunal concluiu que a prova produzida não era suficiente para sustentar uma condenação, sobretudo na ausência de corpo e de evidência material conclusiva sobre a morte da vítima. Em julho de 2025, Fernando Valente foi absolvido de todos os crimes.
A decisão foi contestada pelo Ministério Público e pela família da vítima, que recorreram para o Tribunal da Relação do Porto.
Junho de 2026: absolvição confirmada e processo encerrado em recurso
Esta quinta-feira, a Relação do Porto confirmou integralmente a decisão da primeira instância. O tribunal considerou improcedentes os recursos apresentados, entendendo que não existiam vícios, nulidades ou erros de julgamento que justificassem a reversão da absolvição.
Os juízes desembargadores sublinharam ainda que os indícios recolhidos ao longo do processo não atingiam o nível de prova exigido em direito penal para sustentar uma condenação.
Com esta decisão, mantém-se a absolvição de Fernando Valente e o caso fica, para já, encerrado na fase de recurso, sem resposta definitiva sobre o paradeiro de Mónica Silva.
