Segundo as estatísticas referentes a 2025, cerca de 9% da população prisional — aproximadamente um em cada dez reclusos — cumpre pena ou aguarda julgamento por violência doméstica. No total, 376 pessoas estavam em prisão preventiva, mais 11% do que no ano anterior, enquanto 1.184 já tinham sido condenadas, o que representa um aumento de 16% face a 2024.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sublinhou que, apesar de as participações por violência doméstica registarem uma ligeira descida, os números de condenações e de prisões preventivas aumentaram de forma significativa. “Sabemos que os números de queixas diminuíram ligeiramente, mas também sabemos que houve um aumento expressivo dos condenados e dos presos preventivos por violência doméstica”, afirmou.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2025, as autoridades registaram 29.644 participações por violência doméstica, menos 577 do que no ano anterior, o que representa uma descida de 1,9%.
Apesar dessa redução, continua a não existir uma leitura completa sobre a reincidência destes crimes, ou seja, quantos dos reclusos já tinham antecedentes pelo mesmo tipo de delito. Essa ausência de dados detalhados limita a definição de políticas de prevenção mais direcionadas.
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Perante este cenário, o Governo vai avançar com um estudo específico sobre a taxa de reincidência em casos de violência doméstica. O objetivo, segundo a ministra, é compreender melhor os padrões de repetição do crime e identificar eventuais falhas no sistema de resposta.
“É importante perceber que o contexto da violência doméstica pode também gerar mais agressão”, afirmou Rita Alarcão Júdice, acrescentando que muitos dos reclusos são pessoas já conhecidas do sistema judicial.
Em paralelo, a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, recentemente reforçada em março, vai alargar o seu trabalho. Para além da análise de homicídios em contexto de violência doméstica, passará também a estudar casos em que houve denúncias que acabaram arquivadas ou situações em que as vítimas desistiram do processo.
O objetivo é identificar falhas na deteção precoce e na atuação das entidades responsáveis. “Onde é que os alertas falharam? Onde é que os meios disponíveis não atuaram quando deveriam?”, questionou a ministra, defendendo uma abordagem mais preventiva e integrada no combate.
