A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) é a maior organização regional de segurança, abrangendo cinquenta e sete Estados membros, incluindo todos os Europeus, a Federação Russa, os países da Ásia Central, a Mongólia, os Estados Unidos da América, o Canadá e ainda mais treze parceiros para a cooperação da Ásia e do Mediterrâneo. Portugal participou no seu processo de formação, em 1975, como um dos trinta e cinco signatários da Acta Final de Helsínquia que estabelece os princípios por que se rege. E fez igualmente parte do grupo original de países signatários, em 1990, da “Carta de Paris para uma nova Europa”, adotada na sequência do fim da União Soviética.
A OSCE é um fórum político e de segurança que procura promover a paz, a democracia e os direitos humanos. E faz uso de instrumentos como a diplomacia preventiva e a gestão de crises, a que se juntam as medidas de criação de confiança e de reabilitação pós-conflito nas suas variadas missões. Esta abordagem abrangente contempla matérias que vão desde o controlo de armas até à segurança económica e ambiental, para além da observação eleitoral – a forte componente do seu trabalho e a de maior visibilidade.
A União Europeia, por seu lado e a partir da Cimeira de Bratislava em 2016, deu um novo impulso à cooperação em matéria de segurança externa e defesa. Conhecida a proposta relativa ao plano de ação europeu de defesa, foi aprovado o plano de execução. A estratégia a desenvolver centrou-se em três prioridades: dar resposta às crises e conflitos externos, proteger os seus cidadãos e desenvolver as capacidades dos parceiros. E definiram-se ações concretas, como sejam o lançamento de uma análise anual coordenada em matéria de defesa, o estabelecimento de uma cooperação estruturada permanente, a criação de uma capacidade militar de planeamento e condução para melhorar as estruturas de gestão de crises e o reforço do conjunto de instrumentos de resposta rápida.
A UE e a NATO, por outro lado, estabeleceram a sua cooperação assente na necessidade de enfrentar constrangimentos comuns. E concentraram esforços em domínios como as ameaças híbridas, a cooperação operacional, a cibersegurança, a indústria e a investigação, os exercícios coordenados, o reforço de capacidades, a luta contra o terrorismo, a mobilidade militar, as mulheres, a paz e a segurança.
Para se falar – muito a sério, de Segurança, Defesa e Cooperação importa começar pela pergunta-chave: a Europa pode e quer, mesmo? A que eu respondo que pode e que se não quer devia. Mas há, de entre os seus membros e até que de modo circunstancial, quem não o entenda, não se esforce e pense para si: “manus manum lavat”. Mesmo que nunca tenham chegado aos clássicos ou lido Goethe. Só que neste xadrez e nos dias de hoje, a política sem visão e feita assim, na base da egoísta troca de favores ou presa a cínicos interesses menores, não tem força nem futuro.
*Deputado e coordenador do Partido Social Democrata na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e membro da Assembleia Parlamentar da OSCE
