A situação política na Guiné-Bissau agravou-se quando todos, principalmente os guineenses e os parceiros internacionais, pensavam que a eleição de um novo presidente iria pôr fim a um ciclo de instabilidade e abrir um novo ciclo de esperança, de desenvolvimento e de crescimento económico.
Foi só preciso a Comissão Nacional de Eleições anunciar a 1 de janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais, atribuindo a vitória ao candidato Umaro Sissoco Embaló, e a contestação dos mesmos pelo candidato Domingos Simões Pereira, para o país voltar ao marasmo, adensado pelo aumento da tensão e críticas pelos principais intervenientes.
Desde então, o país tem vivido entre acusações e decisões judiciais e conferências de imprensa num arrastar de uma situação que nunca mais esclarece quem foi realmente o verdadeiro vencedor das presidenciais de dezembro.
“O país encaminha-se para uma situação extremamente perigosa que contribui, por um lado, para aprofundar a fragilização das instituições da República e, por outro lado, para o acirramento da crise e com um suposto envolvimento de outros atores, neste caso, por exemplo, dos militares”, alerta o analista guineense Rui Jorge Semedo.
Enquanto o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições estão num braço de ferro por causa da realização de um novo apuramento nacional dos resultados, ordenado pela instância judicial que na Guiné-Bissau acumula o poder de tribunal eleitoral, as duas centrais sindicais do país decretaram uma greve sem fim na Função Pública.
Além da greve geral, o Governo da Guiné-Bissau começou a sofrer baixas. A chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa, apresentou a demissão, depois de ter aparecido a acompanhar o candidato dado como vencedor das presidenciais numa visita à Nigéria.
“Há uma situação diplomática muito desequilibrada, sobretudo, do ponto de vista da relação com o Governo e estamos a assistir à primeira baixa que é o pedido de demissão da ministra e se o Executivo não conseguir gerir da melhor forma esta situação e se se prolongar a demora do anúncio dos resultados definitivos poderemos continuar a verificar comportamentos do género a nível do próprio Executivo”, avisou Rui Jorge Semedo.
Efeito dominó
Se por um lado, o Governo aguarda pela decisão final em relação a um apuramento nacional dos resultados, vários embaixadores guineenses no estrangeiro têm acompanhado Umaro Sissoco Embaló como o candidato que ganhou as presidenciais.
“A situação não é só instável como apresenta sérios riscos que podem contribuir para a desintegração da relação institucional, mas também da própria estrutura do Executivo, que pode também ter reflexos ao nível do parlamento, onde se tudo correr bem vai haver um debate para a marcação da posse do futuro presidente”, afirmou Semedo.
Críticas também para a comunidade internacional, que tem assumido posições que fragilizam as instituições do Estado da Guiné-Bissau.
Ao mesmo tempo que um recurso de contencioso eleitoral decorria no Supremo Tribunal de Justiça, que acabou por ordenar um novo apuramento nacional dos resultados, várias organizações internacionais e vários países reconheceram a vitória de Umaro Sissoco Embaló.
“É um risco o posicionamento da comunidade internacional e pode constituir um risco para os esforços que pretendem encontrar uma saída para este imbróglio “, disse Rui Jorge Semedo.
Para o analista, as posições assumidas, nomeadamente pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise no país, e a União Africana, põem em causa o Supremo Tribunal de Justiça, maior instância legal do país. “Não se pode pedir muito de um país cujas instituições são frágeis e o que está acontecer agora é um reflexo dessa fragilidade. Um país com instituições frágeis dificilmente consegue apresentar respostas consistentes aos desafios que enfrenta”, lamentou o analista.
Para Rui Jorge Semedo, o que está a assistir na Guiné-Bissau é a uma “fragmentação cada vez mais visível”, que está a afetar a sociedade, dos erros de governação feitos desde 1974.
“Não houve investimento em setores chave e estruturantes, como a educação, como a justiça, como a criação de riqueza e as populações quer aqui em Bissau, quer no interior, não conseguem sentir a influência de governação nas suas vidas”, afirmou.
Portanto, para os cidadãos não é a melhor proposta de governação que está em cima da mesa, porque a mensagem que passa é que são todos iguais e “todos são capazes de fazer algo, mas também todos são incoerentes e corruptos”.
“É esta a leitura que as pessoas fazem”, afirmou Rui Jorge Semedo, salientando que isso agrava-se com a incapacidade institucional.
“Quando a CNE rejeita cumprir com as ordens do tribunal isso é extremamente grave e também traz algo que é a razão pela qual a CNE não quer cumprir com a ordem do Supremo”, referiu.
O analista político considerou que a melhor saída para a crise no país é a CNE cumprir com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça e fazer um novo apuramento nacional, só assim o vencedor das eleições sairá mais fortalecido e também a própria instituição eleitoral.
“O político está a sobrepor-se ao institucional, ao legal e a todo um conjunto de ações e manifestações que podiam contribuir para que realmente estas eleições possam significar um passo para a estabilização da Guiné-Bissau”, lamentou. Agora, o momento é de expectativa, sobre o que mais pode acontecer à volta dos resultados das presidenciais de dezembro no país, considerado um dos mais pobres do mundo.
Exclusivo Lusa/Plataforma Macau 07.02.2020
