“Não encorajamos que os pais ponham os filhos muito cedo nas creches” - Plataforma Media

“Não encorajamos que os pais ponham os filhos muito cedo nas creches”

Para satisfazer as necessidades das crianças até aos três anos, o Governo irá criar 2.000 vagas, distribuídas por cinco novas creches e o alargamento de três equipamentos já em funcionamento. Em entrevista ao PLATAFORMA, o presidente do Instituto de Ação Social (IAS) afirma que, ainda que se esteja numa fase inicial dos trabalhos, a maior parte das vagas dirige-se a crianças entre os dois e os três anos. Iong Kong Io sugere que aquelas com idades inferiores permaneçam em casa com um dos pais, um familiar ou uma empregada doméstica. 

Plataforma – Atualmente, os pais queixam-se da inexistência de creches suficientes para as suas necessidades. De que forma pretende o governo resolver este problema?

Iong Kong Io – Primeiro, deixe-me apresentar a situação no que toca ao serviço de creches de Macau. Atualmente, Macau tem 49 equipamentos sociais que prestam este serviço, dos quais 33 recebem apoio financeiro regulado pelo Instituto de Ação Social. Temos medidas para melhorar este tipo de serviços. Por exemplo, estamos a preparar a ampliação das atuais creches de forma a aumentar o número de vagas. Em 2016, vamos tentar criar 2000 vagas, ficando com um número total superior a 10.000. Isso implica a criação de cinco novas creches e haverá ampliação das instalações de três.

Temos também de considerar por que existe esta necessidade e esta procura com tanta ansiedade. Pensámos em três razões: o aumento da taxa de natalidade, o aumento do número de casais trabalhadores e a vontade de que os filhos possam começar a vida em grupo o mais cedo possível. Quanto à última razão – o aumento do desejo dos pais de pôr os filhos o mais cedo possível nas creches para começar a vida em grupo -, esta é a que leva mais ao aumento da procura de creches. Esta razão não coincide com a natureza do objetivo principal da criação da creche.

– Qual é a natureza do objetivo principal que está por detrás da criação das creches?

I.K.O – A ideia é simples: ajudar os adultos que não podem tomar conta dos seus filhos, porque precisam de se ausentar de casa para trabalhar. Importa sublinhar que para as crianças com menos de dois anos, a estabilidade, o carinho e o amor são a chave para o desenvolvimento. Não encorajamos que os pais ponham os filhos muito cedo nas creches.

– Havendo a possibilidade de um dos pais não trabalhar, o Governo acha preferível que a criança fique em casa até aos dois anos, com um dos pais?

I.K.O – O ideal é que fique um dos pais em casa para ajudar a tomar conta dos filhos. Se não for possível, um familiar ou até uma empregada doméstica.

– Falou em cinco novas creches. São privadas ou públicas?

I.K.O – São subsidiadas pelo Governo. Não vão ser públicas, não vai abrir qualquer creche do Governo. Nós auxiliamos na preparação do interior da creche e, depois de construída, entregarmos a uma entidade associativa para assim gerir, uma entidade que já tenha experiência – por exemplo, a Obra das Mães.

– Essas 2000 novas vagas são suficientes, tendo em conta o crescimento da taxa de natalidade?

I.K.O – A maior parte dos pais – 99,9 por cento – precisa de pôr os filhos, com dois anos, na creche. Tentamos satisfazer esse desejo em primeiro lugar e, no próximo ano, tentaremos ter [um total de] 7000 vagas para as crianças com dois anos, isso pode satisfazer 90 por cento da necessidade. Em 2017, tentaremos aumentar para 7300 vagas (para crianças com 2 anos) e nesse momento poderemos dizer que satisfazemos as necessidades no geral das crianças com idade superior a dois anos.

– E as necessidades das crianças (e pais) com idades inferiores a dois anos?

I.K.O – No caso das crianças com idades inferiores a dois anos, sugerimos que fiquem em casa, havendo alguém para cuidar. Mas, ainda assim, poderemos fornecer [um total de] 4000 vagas (em 2017) para crianças com idades inferiores a dois anos.

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– Essas 4000 vagas existirão em 2016?

I.K.O – Em 2017.

– Depreendo então que as cinco novas creches venham satisfazer apenas as necessidades das crianças com mais de dois anos. É isso?

I.K.O – Pode não ser. Ainda vamos negociar com as entidades que gerem as creches, para assim coordenar as idades. A maior parte [das vagas] será para as crianças com mais de dois anos. Isso é a necessidade real da sociedade.

– Nesse caso, o que responde aos muitos pais de crianças com menos de dois anos que, em alternativa a deixar os filhos com as empregadas em casa, preferiam deixá-los num contexto de grupo, e que atualmente têm de enfrentar listas de espera de dois anos?

I.K.O – Em 2017, com as necessidades da maior parte das crianças de dois anos satisfeitas, podemos ter espaço para satisfazer as crianças de menos de dois anos. A nossa ideia é evitar que seja preciso que as pessoas inscrevam as crianças o mais cedo possível, para assegurar que aos dois anos a criança já tenha lugar e possa entrar na creche. Assim, quando chegarmos a 2017, poderemos satisfazer as necessidades das crianças com mais de dois anos e ainda temos espaço para os pais com crianças com menos de dois anos.

– Entre as 49 creches que existem, 33 são subsidiadas pelo Governo. Entre as que são de natureza lucrativa, nenhuma tem apoio do Governo. Mas, entre as que não são de natureza lucrativa, poucas não têm apoio. Quais são os critérios que justificam esta diferença?

I.K.O – O IAS só subsidia as não lucrativas, mas, se surgir mais tarde, alguma creche não lucrativa que queira subsídio, pode pedi-lo. O IAS vai considerar em situações concretas, se precisa do apoio. São só as não lucrativas, em princípio, que recebem os apoios do IASM.

– Mas contam-se poucas, entre as creches de natureza não lucrativa, que não beneficiam desse apoio. Por que há esta diferença?

I.K.O – São creches com dimensão relativamente pequena. Criar ou não criar uma creche na sociedade é uma questão social, mas também tem a ver com o mercado. O Governo, em princípio, não vai ingerir neste tipo de iniciativa [privada]. Por exemplo, no caso destas cinco novas creches, fica ao critério delas pedir apoio. O mais importante é assegurar a qualidade dos serviços e temos uma entidade que supervisiona todas, incluindo as não comparticipadas. Concluindo, em 2017, tentaremos satisfazer a maior parte das necessidades das crianças com mais de dois anos. Subsidiariamente, tentamos ainda satisfazer as necessidades das crianças com menos de dois anos. Isto é a curto prazo. No que toca a medidas a longo prazo, a Universidade de Macau irá fazer um estudo.

– Sobretudo no que toca às crianças com dois anos, o Governo tem vindo a defender, junto dos pais, a adoção de horários parciais. Que percentagem das vagas que vão surgir no próximo ano correspondem a meio tempo?

I.K.O – Por exemplo, a creche da Universidade de Macau terá mais vagas de tempo inteiro, já que o tempo que se perde a chegar lá afeta o tempo dos pais. É melhor tempo inteiro, por ser distante. No total, 70 por cento das vagas são a tempo inteiro, enquanto 30 por cento são a tempo parcial.

– Que tipo de requisitos são precisos cumprir para poder abrir uma creche?

I.K.O – Para a criação de cada creche, é preciso estar em coordenação com três tipos de serviços: a direção dos serviços de Obras Públicas, o corpo de bombeiros para evitar incêndios e também os serviços de Saúde para manter a higiene. Essas coisas são para assegurar um espaço seguro e com condições de higiene. Só assim podemos emitir uma licença para que esta nova creche possa funcionar.

– Isso são requisitos mínimos. Mas, além das óbvias condições mínimas de higiene e segurança, que tipo de infraestruturas ou de condições precisam de existir nas instalações para que se possa proporcionar o desenvolvimento saudável de uma criança?

I.K.O – O nosso departamento de licenciamento vai fazer uma inspeção prévia do local, para ver se é adequado. Falámos sobre condições, claro que são básicas, mas também são necessárias. Depois da criação do equipamento social que presta esse serviço, claro que o IAS vai cooperar com a direção dos serviços de Obras Públicas, o corpo de bombeiros e os serviços de Saúde para assegurar que essa nova creche possa continuar a fornecer esse tipo de condições.

O nosso pessoal vai fiscalizar trimestralmente essas novas creches para garantir que não recebem mais do que o número de vagas existentes ou vai ver se as condições previamente estabelecidas ainda existem; caso contrário, fazemos fiscalização e depois tomaremos as medidas. Vamos analisar todos os pedidos recebidos para perceber se satisfaz os requisitos previstos; se não, não vamos emitir esta licença. Claro que há situações em que as entidades podem criar uma creche sem conhecimento do IAS, mas depois, quando o IAS descobre, interrompe a sua atividade.

Luciana Leitão

20 de novembro 2015

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