São Tomé e Príncipe, não tem hoje, felizmente, um problema de democracia. Mas confrontamo-nos com uma questão séria: uma questão de degradação da democracia.
É certo que esta questão não é nem uma realidade recente nem, muito menos, um fenómeno exclusivamente são-tomense.
Mas não é menos verdade que a realidade nacional se tem vindo a agravar e assume contornos que suscitam fundadas preocupações.
O crescente alheamento dos cidadãos em relação à vida política; o continuado afastamento dos eleitores relativamente à realidade partidária; a cada vez maior dificuldade de atrair pessoas de qualidade; competência e mérito a vida política; os elevados níveis de abstenção que os sucessivos atos eleitorais vão registando; as progressivas suspeições que se vão gerando em relação aos políticos; a convicção de que não há uma cultura de responsabilização dos eleitos perante os eleitores – todos são, entre vários outros, sintomas de uma degradação politica que mina a qualidade da nossa democracia.
Inquietante mesmo é a tendência que se instalou na nossa sociedade e que leva a que os melhores quadros, os mais honestos, optem por preferir outras atividades e carreiras a qualquer tipo de participação politica.
O sistema eleitoral que temos, por um lado, e o funcionamento dos partidos, por outro lado, concorrem decisivamente para este estado de coisas.
O nosso sistema eleitoral não é competitivo, não fomenta o mérito nem estimula o primado da competência. A consequência mais visível está na continuada diminuição da qualidade politica na Assembleia Nacional.
O nosso sistema eleitoral afasta os eleitos dos eleitores e não incentiva uma cultura de responsabilização. A prova é que os cidadãos mal conhecem os deputados que elegem, e estes, na prática, respondem perante os seus partidos nunca perante os seus eleitores.
Os partidos políticos, esses, deixaram de ser exemplo e referência. Vivem em círculo fechado, avessos à mudança e a inovação, incapazes de atrair quadros de qualidade e de fazer um sério debate de ideias, crescentemente afastador dos setores mais dinâmicos da sociedade.
O deputado, por sua vez, sente que tem sobretudo um vínculo político com o partido de que faz parte, independentemente do juízo dos seus eleitores.
Esta situação não é sadia. Ela compromete a relação de confiança que deve existir entre eleitores e eleitos, minando, assim, a autoridade destes para um exercício eficaz e prestigiado das suas funções.
Ora sem confiança, e sem autoridade, as instituições perdem credibilidade e a sociedade ressente-se dessa situação.
É o que está a suceder!
A Assembleia Nacional está desprestigiada, os deputados são politicamente desvalorizados e percebe-se na sociedade esta crise de representação.
Este desvalor político é sério!
Combatê-lo é uma necessidade imperiosa e urgente!
*Téla Nón, São Tomé e Príncipe
