Apresentado Plano para o desenvolvimento nos arredores arredores da Beira, segunda cidade de Moçambique, no meio de choros de “nativos” que ficaram sem terra.
O Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) juntou, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, na última semana, diferentes personalidades do mundo económico, aduaneiro, governamental e de outras áreas para discutir, analisar e promover o investimento da Zona Económica Especial (ZEE) de Manga-Mungassa, arredores da urbe.
Tratou-se de um encontro que juntou personalidades provenientes de vários cantos de Moçambique e do mundo, com maior enfoque para empresários chineses. Sublinhar que a gestão da ZEE de Manga-Mungassa, criada através do decreto 22/2012 de 06 de Julho, pelo Conselho de Ministros, foi confiada exclusivamente a uma empresa chinesa denominada Dingsheng Internacional Investimento Lda. Segundo Paulo Zhao, representante da Dingsheng Internacional Investimento Lda em Moçambique, à companhia chinesa foi concedida, pelo Governo de Moçambique em coordenação com o Conselho Municipal da Beira (CMB), uma área de 1000 hectares, dos quais 217 hectares estão atualmente a serem explorados. De acordo com Paulo Zhao, o projeto de Manga-Mungassa prevê um investimento de cerca de 500 milhões de dólares americanos e está dividido em três fases. O valor será gasto na implantação de indústrias de processamento e montagem de equipamentos. Das várias indústrias a serem instaladas na Manga-Mungassa destaca-se a têxtil, fabrico de máquinas pesadas para vários fins e aparelhos elétricos, para além de equipamentos para a logística.
Zhao frisou que nesta primeira fase foram investidos cerca de 260 milhões de dólares americanos numa área de 217 hectares. O valor investido até ao momento foi aplicado na construção de infraestruturas básicas, designadamente rede de fornecimento de energia e água, arruamentos, armazéns industriais, entre outros, num projeto que prevê a construção de um edifício administrativo, armazéns aduaneiros e sala de exposições, para além de uma unidade hoteleira.
Acrescentou que o grande objetivo do projeto é criar uma zona de cooperação económica e comercial internacional moderna e um centro de produção, abastecimento e venda para empresas chinesas na região sul da África. Zhao apontou a zona de Manga-Mungassa como sendo de extrema importância sob ponto de vista estratégico, na medida em que se localiza perto do porto, aeroporto, caminho-de-ferro bem como da autestrada e constitui um canal crucial para países como Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo.
Intervindo no encontro, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que a ZEE de Manga-Mungassa terá um papel determinante no desenvolvimento da província e do país, na medida em que serão erguidas infraestruturas de apoio ao estabelecimento de empresas produtivas e de operadores de comércio externo. Cuereneia referiu ainda que, apesar da ZEE de Manga-Mungassa ter sido confiada à gestão exclusiva da companhia chinesa, está aberta para receber investimentos nacionais que no devido momento serão chamados para fornecer serviços de apoio à grande indústria. A criação da ZEE de Manga-Mungassa verifica-se numa altura em que o Porto da Beira debate-se com alguns problemas relacionados com a dragagem do canal de acesso, o que faz com que navios de grande porte não tenham possibilidade de atracagem.
A situação é agravada pela fraca operacionalidade do sistema ferroviário que neste momento transporta apenas 15% do total da carga manuseada no Porto da Beira. Os camiões é que garantem o transporte da carga do Porto da Beira para os países do interior, facto que aumenta os custos operacionais e muitas vezes veem-se obrigados a abandonar o corredor e o Porto da Beira e optar pelos portos de Dar-Es-Salam (Tanzânia) e Durban (África do Sul) apesar de se situarem a muitos quilómetros de distância quando comparados com o Porto da Beira.
NATIVOS AOS “CHORAMINGOS”
Enquanto as máquinas pesadas roncam nas terras pantanosas de Manga-Mungassa e milhares de dólares rodam nas mãos dos decisores, centenas de populares vão lamentando e chorando pelas terras que durante vários anos serviram como base de sustento. São comunidades que sem compensação justa viram-se despojadas das suas terras. No caso concreto de Manga-Mungassa, a usurpação de terras pelas entidades administrativas sem compensação justa acabou desaguando no Tribunal. Esmael Mahomed é um dos cidadãos que viu as suas propriedades expropriadas para dar lugar ao projeto chinês.
Trata-se de uma área de 26 hectares anteriormente destinada à criação de gado bovino e à produção de leite, carne e derivados, que foi confiscada à família Mahomed sem a justa compensação. O assunto chegou às entidades judiciais, foi julgado e o Tribunal condenou as autoridades municipais a devolver a propriedade alheia. A sentença transitou em julgado, mas até ao momento as autoridades municipais ainda não se dignaram a ressarcir o dano. A par de Esmael Mahomed encontra-se Alda Semente que também viu parte dos seus 10 hectares destinados à produção agrícola anexados à área atribuída aos chineses sem a devida compensação. Semente diz que já contactou todas as autoridades competentes para dirimir o litígio, mas ninguém lhe dá ouvidos. Hoje, no desespero, diz que apenas espera por um milagre porque pela via legal ou da sensibilidade humana todas as possibilidades esfumaram-se, sobre- tudo por causa da arrogância dos atuais gestores do Conselho Municipal.
Na realidade, a questão dos reassentamentos na ZEE de Manga-Mungassa ainda não foi concluída, tal como reconheceu Francisco Majoi, vereador do Plano e Finanças do Conselho Municipal da Beira, quando falava no encontro em representação do edil da Beira, Daviz Simango. Segundo Majoi, o grande problema da edilidade da Beira como entidade responsável pela gestão de solo urbano são os reassentamentos. “Neste momento temos cerca de 60 famílias por reassentar. Estamos a trabalhar nesse sentido e tenho certeza de que a situação será resolvida”, dis- se.
GOVERNO DE SOFALA ESFREGA AS MÃOS
A criação da ZEE de Manga-Mungassa veio abrir oportunidade para o Governo provincial de Sofala viabilizar projetos que tinha em manga com vista ao desenvolvimento daquela província. Entende o Governo local que a ZEE vai atrair investimentos de vária ordem, o que impulsionará o rápido desenvol- vimento da economia local.
Atalia Tui, diretora Provincial de Plano e Finanças de Sofala, disse que a província aprovou um ambicioso Plano Estratégico do Desenvolvimento da província que com a ZEE ganhará um novo repto. Trata-se de uma estratégia de 10 anos que vai até 2020 e que foi aprovada em 2010. O mesmo expressa uma imagem objetiva do que a província pretende alcançar, no horizonte temporal de 10 anos. Segundo Tui, a sua implementação custará cerca de 235,7 mil milhões de meticais, o equivalente a 6,7 biliões de dólares americanos e o seu financiamento virá de todos os setores da província.
Raul Senda
Exclusivo jornal Savana para o Plataforma Macau
