“INVISTAM NA REVOLUÇÃO VERDE” - Plataforma Media

“INVISTAM NA REVOLUÇÃO VERDE”

Os preciosos recursos naturais de África oferecem uma oportunidade única de melhoria substancial das vidas dos cidadãos africanos, recorda o novo relatório do Painel  de Progresso de África, lançado por Kofi Annan, ex-Secretário-Geral das Nações Unidas. Mas estes recursos são frequentemente pilhados por responsáveis oficiais e investidores estrangeiros corruptos, cavando desigualdades e impedindo que os pobres tirem proveito  dessa  riqueza. O director executivo adjunto do Painel, Max Jarret, em entrevista ao jornal moçambicano Savava, propôs a solução: “Invistam na revolução verde e suspendam os benefícios fiscais aos megaprojetos.

 

A descoberta de recursos naturais em Moçambique levou a que os governantes concentrassem o discurso e as políticas de redução da pobreza na exploração desses recursos, negligenciando a agricultura. O Relatório do Painel  vinca muito bem este aspecto. Que recomendação especifica a Moçambique pode ser dada aos governantes locais sobre esta questão? Como é que o Painel pode influenciar no sentido de chamar a atenção para que Moçambique promova politicas destinadas a diversificação da economia e à potenciação da agricultura.

MAX JARRETInistam na revolução verde exclusivamente africana. Os Governos africanos, o sector privado e a comunidade global têm de trabalhar em conjunto para investir na revolução verde exclusivamente africana. É possível duplicar a produção agrícola de África dentro de cinco anos. Moçambique deveria estar na vanguarda dos que vão de encontro aos compromissos na aplicação no Programa Compreensivo para o Desenvolvimento Agrícola em África (CAADP). Se África quer desenvolver um padrão de crescimento mais dinâmico e inclusivo, não há alternativa ao fortalecimento do foco na agricultura. A África subsariana é uma região de pequenos agricultores que têm uma capacidade de resiliência e inovação incomparável. Trabalhando sem fertilizantes, pesticidas ou irrigação em solos frágeis em áreas sedentas de chuva, geralmente com pouco mais que uma enxada, eles sofreram com uma combinação de negligência e estratégias de desenvolvimento desastrosamente desadequadas.

África é um continente de grande riqueza. Não é pobre. Tem uma riqueza abundante de recursos naturais e humanos. Mas é um erro tremendo focar-se no sector extractivo a custo de outros sectores, particularmente a energia. Porquê? Porque apesar de todos os seus recursos naturais, cada vez mais africanos são pobres. A percentagem africana na pobreza, malnutrição e morte infantil, no total mundial, está a aumentar muito rapidamente.

O aumento perturbador na desigualdade e pobreza é causa de grande preocupação. Porque é que o crescimento económico está a reduzir a pobreza em África tão lentamente? Em parte porque os pobres são muito pobres: os que vivem abaixo da linha de pobreza (de 1,25 USD por dia) têm em média 0,70 USD por dia. Por isso, é preciso um crescimento muito grande para reduzir a pobreza apenas um pouco. Aumentar a trajectória de crescimento em dois pontos percentuais per capita e uma redistribuição modesta a favor dos pobres levaria o continente africano a ficar próximo de erradicar a pobreza em 2030.

Este relatório destaca uma grande fonte de afastamento entre a criação de riqueza e de bem-estar: negligenciar a agricultura. Esta negligência representa um duplo encargo. Primeiro, a grande maioria dos pobres africanos vive e trabalha nas zonas rurais, maioritariamente como pequenos agricultores. Por conseguinte, o crescimento económico que contorne os pobres nas zonas rurais não é suficiente para reduzir a pobreza substancialmente. Segundo, a agricultura tem o potencial para agir como um motor poderoso de crescimento económico. A agricultura mantém-se como o calcanhar de Aquiles da história do desenvolvimento africano. Os baixos níveis de produtividade prendem milhões de agricultores à pobreza, e fragilizam os laços entre a agricultura e a economia não-agrícola – laços que foram cruciais para avanços no desenvolvimento no Bangladesh, Índia e Vietname.

A baixa produtividade tem outra consequência que tem recebido muito pouca atenção. Os agricultores africanos podem alimentar populações urbanas em rápido crescimento e gerar exportações que satisfaçam a procura nos mercados mundiais. No entanto, a região está cada vez mais e, na nossa opinião, perigosamente dependente de importações.

Os países africanos gastaram 34 mil milhões de dólares em importação de comida em 2011.  E, dentro do continente, a percentagem relativa a comércio é de menos de 5%. Se os agricultores africanos aumentarem a sua produtividade e substituírem essas importações por produtos próprios, isto irá dar um ímpeto poderoso para a redução da pobreza, melhorando a segurança alimentar e suportando um padrão de crescimento mais inclusivo.

 

A questão do conteúdo local é central para que a exploração dos nossos recursos naturais traga mais ganhos para o País para além dos ganhos fiscais. O Painel não discute este assunto profundamente. Porquê?

M. J.O AfricaProgressReport do ano passado sublinha os potenciais benefícios dos recursos naturais de um país. A ideia base é de que vários países africanos têm depósitos minerais significativos. Se esses recursos naturais forem geridos devidamente, então eles têm o potencial para transformar as vidas de milhões de pessoas em todo o Continente.

E isto não é apenas uma questão de dinheiro, mas também de melhores serviços de saúde e educação e de melhores empregos se o Governo conseguir restruturar a sua economia para lá da dependência nos recursos naturais. O relatório recomenda que os Governos africanos coloquem a transparência e a responsabilização no centro das políticas dos recursos naturais, assegurem que uma parte justa das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais vai para os seus cidadãos e distribuam os benefícios dessas receitas através de um investimento público igualitário.

A desflorestação em África, e em Moçambique em particular, está ligada a actividades criminosas como a exploração ilegal de madeira que é exportada para o ocidente. Se do lado de cá pouco tem sido feito para conter essas práticas, através da prevenção e responsabilização, do lado do ocidente parece não acontecer nada para conter a demanda por produtos ilegais de Africa. O painel tem algumas ações com vista a inverter o cenário?

M. J.A principal recomendação do relatório para inverter essa situação é que todos os contractos de concessões comerciais de exploração de madeira sejam totalmente divulgados, juntamente com a identidade de proprietários efectivos das empresas envolvidas. As concessões deveriam ser atribuídas com o consentimento informado das comunidades envolvidas, baseado numa clara e exacta representação dos seus potenciais custos e benefícios. O Relatório de 2014 recomenda ainda:

a) Implementação de transparência total nos processos de concursos para licenças em sectores como a exploração florestal e a pesca, seguindo as melhores práticas dos sectores extractivos. Detentores de cargos públicos deveriam ser proibidos de participar em qualquer concurso – e todos os detalhes de vendas de concessões deveriam ser tornados públicos.Reforço das capacidades científicas para assegurar que os recursos podem documentados e as actividades comerciais monitoradas.

b) Publicação online de todos os contratos relacionados com as exportações de recursos naturais africanos – petróleo, gás, minérios, madeira e peixe. Isto iria permitiria que os países africanos criasse uma postura negocial comum mais forte e permitissem à Sociedade Civil monitorar esses acordos.

c) Revisão e, onde se adequar, suspensão dos extensos benefícios fiscais e outros atribuídos aos investidores internacionais a operar nas indústrias extractivas e em sectores de recursos naturais.

 

Exclusivo Jornal Savana

para o Plataforma Macau

 

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