O EES, que entrou em vigor de forma faseada desde outubro de 2025 e tornou-se plenamente aplicável em 10 de abril de 2026, está desenhado para:
- Registrar eletronicamente entradas e saídas de viajantes de países terceiros no espaço Schengen;
- Substituir a carimbagem manual do passaporte;
- Fornecer dados biométricos (fotografia e impressões digitais) a uma base de dados central.
Do ponto de vista da Comissão Europeia e dos defensores do sistema, o EES representa um passo tecnológico para reforçar a segurança das fronteiras externas da UE, melhorar a gestão de estadias e, a longo prazo, agilizar procedimentos de controlo fronteiriço graças à automatização.
Na prática: filas, atrasos e críticas generalizadas
Ao contrário das expectativas, o arranque completo do EES tem sido marcado por expectativas frustradas, com aeroportos de toda a Europa a reportarem tempos de espera muito superiores ao planeado:
- Tempos de espera que chegam a várias horas nos principais aeroportos, incluindo casos de passageiros a perder ligações.
- Associações como a ACI Europe alertam que o tempo de processamento por passageiro aumentou significativamente em muitos pontos de controlo, com tempos de espera até três horas ou mais em horários de pico.
- Alguns aeroportos europeus ainda enfrentam problemas técnicos, como falhas em quiosques biométricos ou insuficiente capacidade de processamento face ao número de chegadas simultâneas.
Segundo relatos recentes, o sistema tem sido uma fonte de desorganização e ineficiências que, longe de agilizar, tem atrasado a movimentação de passageiros nos aeroportos — especialmente de turistas e viajantes provenientes de fora do espaço Schengen.
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Pressões de companhias aéreas e apelos à suspensão temporária
As companhias aéreas e associações do setor também se envolveram no debate, destacando riscos sistémicos se o EES continuar a ser aplicado sem ajustes:
- Grandes operadores como Ryanair, Jet2 e easyJet pediram publicamente a suspensão temporária do EES em alguns países europeus antes do verão, citando o risco de “caos estival” devido a filas até duas horas em aeroportos como Beauvais, Marselha ou Nantes.
- Grupos de transporte e operadores de viagens, incluindo a ABTA e Airlines UK, apelam a adiamentos adicionais ou medidas de contingência para evitar que o sistema prejudique a experiência dos passageiros durante o pico de tráfego aeroportuário.
- O primeiro-ministro português admitiu recentemente que o Governo pode vir novamente a considerar suspensões temporárias da captura biométrica nos controlos de fronteira se as filas excederem níveis críticos.
Flexibilidades institucionais para mitigar filas
Reconhecendo as dificuldades, a Comissão Europeia em Bruxelas clarificou que os Estados-Membros têm a capacidade de suspender temporariamente a captura de dados biométricos quando as filas ultrapassarem certos limiares operacionais, voltando ao carimbo manual enquanto os dados continuam a ser registados eletronicamente.
Este “mecanismo de flexibilidade” — concebido para evitar congestionamentos extremos — pode ser ativado em situações pontuais e tem sido utilizado por alguns países, como aconteceu recentemente entre as autoridades francesas e britânicas na fronteira do Porto de Dover em finais de maio.
Perspetivas futuras: ajustes ou retrabalho?
Analistas do setor sublinham que a transição para um sistema totalmente digitalizado de controlo fronteiriço é um objetivo estratégico de longo prazo, mas que a implementação acelerada do EES, sem infraestrutura e operacionalização adequadas pré-alojadas nos aeroportos, pode ter levado a um desfasamento entre expectativas e realidade operacional.
A solução passa, dizem especialistas, por:
- Aumentar recursos humanos e técnicos nos controlos fronteiriços;
- Melhorar a formação de pessoal e a interoperabilidade tecnológica dos quiosques biométricos;
- Ajustar procedimentos nacionais com base no comportamento real do tráfego.
À medida que se aproxima o pico de tráfego de verão de 2026, o equilíbrio entre segurança reforçada e eficiência operacional continuará a ser testado, exigindo respostas flexíveis e coordenadas entre a UE, os Estados-Membros, aeroportos e companhias aéreas.
