Em causa estão propostas que, segundo os sindicatos, introduzem maior flexibilidade na contratação e no despedimento, reforçam os mecanismos de serviços mínimos em contexto de greve e alteram regras associadas à organização do trabalho e à negociação coletiva. A CGTP sustenta que estas mudanças representam um “retrocesso” nos direitos laborais e podem contribuir para o aumento da precariedade, ao mesmo tempo que reduzem a capacidade de intervenção sindical nas empresas.
A central sindical acusa ainda o Governo de avançar com uma reforma estrutural sem consenso social alargado, sublinhando que o processo negocial não respondeu às principais preocupações apresentadas pelas estruturas representativas dos trabalhadores. Neste contexto, a greve geral é apresentada como um instrumento de pressão para reverter ou condicionar o conteúdo da proposta legislativa.
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Embora a adesão da UGT não esteja formalizada, a paralisação deverá abranger vários setores da administração pública e do setor privado, com impactos esperados em áreas como transportes, saúde, educação e serviços essenciais.
O protesto surge num momento de tensão entre Governo e sindicatos quanto ao modelo de relações laborais, com a CGTP a defender que as alterações em discussão podem alterar de forma significativa o equilíbrio entre trabalhadores e entidades empregadoras em Portugal.
