Num comunicado assinado pela presidente do sindicato e vice-presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, a estrutura sindical afirma que os médicos “voltam à luta” porque a situação no SNS “não só não melhorou” como “está a agravar-se”.
O sindicato recorda que faltam atualmente cerca de 800 médicos de família, deixando aproximadamente 1,6 milhões de utentes sem médico atribuído, e sublinha que vários serviços essenciais, nomeadamente urgências, continuam a encerrar. Em paralelo, acrescenta, tem aumentado a transferência de cuidados para o setor privado, “sem qualquer valorização dos médicos”.
Relativamente à reforma laboral em discussão, o Sindicato dos Médicos do Norte alerta para o risco de se instituírem “jornadas até 50 horas semanais como norma, horários desregulados, bancos de horas impostos, vínculos precários e ataques à parentalidade, à contratação coletiva, ao direito à greve e à ação sindical”.
Neste contexto, defende que o chamado Pacto para a Saúde só fará sentido se representar “um verdadeiro compromisso” com o reforço do SNS, dos seus profissionais e da capacidade de resposta pública. “Não pode resumir-se à aprovação avulsa de medidas como incentivos ao trabalho suplementar acima dos limites legais em serviço de urgência, através de pagamentos em blocos de horas”, sustenta.
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Na semana passada, após a aprovação em Conselho de Ministros do diploma que prevê incentivos para o trabalho nas urgências, a FNAM já tinha considerado que as propostas não resolvem a falta de médicos no SNS e apenas contribuem para a exaustão dos profissionais.
Na nota divulgada esta terça-feira, o sindicato sublinha que o SNS precisa de “investimento sério, equipas completas, vínculos estáveis, salários dignos e condições de trabalho justas”, alertando que, sem estas medidas, continuará a perder capacidade de resposta e os cidadãos a perder acesso atempado aos cuidados de saúde.
A greve geral de 3 de junho foi convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), que entregou na segunda-feira o respetivo pré-aviso, após o fim das negociações sobre alterações à legislação laboral sem acordo com o Governo.
