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China: moção para destituir Presidente de Taiwan fracassa por falta de apoio

Um total de 56 deputados votou a favor da destituição do dirigente, um número muito inferior aos 76 votos exigidos por lei — equivalentes a uma maioria de dois terços — para que a proposta fosse aprovada

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A moção de destituição contra o Presidente taiwanês, William Lai, fracassou hoje por não alcançar o quórum mínimo necessário para a aprovação parlamentar, um resultado previsível dada a atual composição da câmara, informou a agência de notícias CNA.

Um total de 56 deputados votou a favor da destituição do dirigente, um número muito inferior aos 76 votos exigidos por lei — equivalentes a uma maioria de dois terços — para que a proposta fosse aprovada.

Durante uma conferência de imprensa à margem da votação, o primeiro-ministro da ilha, Cho Jung-tai, expressou o desejo de que as relações entre o Governo e a oposição possam “passar da adversidade para a prosperidade”, e salientou que o Executivo continuará a promover “a reconciliação” e a convivência entre os diferentes blocos políticos.

Esta proposta de destituição presidencial, inédita na história constitucional de Taiwan, foi impulsionada no final do ano passado pelos dois principais partidos da oposição, o Kuomintang (KMT) e o Partido Popular de Taiwan (PPT), que controlam 62 dos 113 assentos do parlamento.

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O motivo foi a recusa de Lai em promulgar um projeto de lei aprovado pelos parlamentares da oposição que teria aumentado a proporção das receitas fiscais destinadas aos governos locais, uma medida que resultaria no favorecimento das administrações controladas pelo KMT, partido que governa as quatro cidades mais populosas da ilha: Taipé, Nova Taipé, Taichung e Taoyuan.

A recusa do Governo em ratificar a iniciativa foi apresentada pela oposição como uma violação da ordem constitucional.

Embora o fracasso da destituição fosse previsível, a mera convocação reflete o clima de confronto persistente entre Governo e a oposição desde a chegada de Lai ao poder, em maio de 2024, com um parlamento que bloqueou ou condicionou várias das principais propostas do Executivo.

Um exemplo disso foi a aprovação, em 08 de maio, de um orçamento especial de Defesa de até 780 mil milhões de dólares taiwaneses (21 mil milhões de euros) até 2033 para financiar a aquisição de armas provenientes dos Estados Unidos.

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O montante finalmente aprovado representa aproximadamente dois terços do inicialmente proposto pelo Governo, que no final de 2025 apresentou um projeto de 1,25 biliões de dólares taiwaneses (34 mil milhões de euros), que incluía, além do financiamento para armamento norte-americano, verbas destinadas ao desenvolvimento da indústria de defesa local.

De acordo com o Executivo, o projeto de lei de 780 mil milhões de dólares taiwaneses — aprovado pelo KMT e pelo PPT — poderia gerar “lacunas nas capacidades de combate”, num contexto de recrudescimento das tensões com Pequim, que considera a ilha “parte inalienável” de território chinês.

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