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Macau reforça laços com Jiangsu em fiscalização e governação

Uma delegação da Assembleia Legislativa de Macau visitou recentemente a província chinesa de Jiangsu para reforçar a cooperação institucional e trocar experiências nas áreas da legislação, fiscalização financeira e supervisão orçamental

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Liderada pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang, a delegação da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas reuniu-se em Nanjing com o Comité Permanente da Assembleia Popular da Província de Jiangsu.

Durante o encontro, ambas as partes manifestaram a intenção de criar conjuntamente uma plataforma de intercâmbio de alto nível, abrangente e multissetorial entre Jiangsu e Macau, promovendo a aprendizagem mútua nos mecanismos de legislação e fiscalização e contribuindo de forma mais eficaz para o desenvolvimento das duas regiões.

O vice-diretor do Comité Permanente da Assembleia Popular da Província de Jiangsu, Xia Xinmin, apresentou o panorama do desenvolvimento económico e social da província, bem como os mecanismos de legislação e fiscalização adotados pela Assembleia Popular provincial, incluindo a supervisão do orçamento governamental e da sua execução.

O responsável destacou ainda as relações estreitas entre Jiangsu e Macau e o aprofundamento da cooperação nas áreas comercial, cultural e educativa, sublinhando os benefícios mútuos dessa articulação.

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Por sua vez, Ho Ion Sang apresentou os regimes de legislação e fiscalização da Assembleia Legislativa de Macau e manifestou o desejo de aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre as duas partes, tendo em vista uma maior integração e participação de Macau no desenvolvimento nacional.

A delegação reuniu-se também com o Comité Permanente da Assembleia Popular do Município de Nanjing e com o Comité Permanente da Assembleia Popular do Distrito de Jiangning, tendo sido recebida pelo vice-diretor do Comité Permanente municipal, Dai Huajie, e pela vice-diretora do Comité Permanente distrital, Wang Jie.

As partes debateram temas como a fiscalização da execução orçamental dos serviços públicos, o acompanhamento integral das despesas e a auditoria de desempenho.

Durante a visita, os representantes de Macau assistiram ainda a uma demonstração do “Sistema de Fiscalização Orçamental em Rede”, que recorre à ligação em rede e à inteligência artificial para reforçar a transparência dos dados e emitir alertas inteligentes no âmbito da supervisão financeira.

A agenda da delegação incluiu igualmente visitas ao Salão Memorial das Vítimas do Massacre de Nanjing pelos Invasores Japoneses, ao Centro Regional de Transferência e Transformação de Tecnologia Universidade-Indústria na área das tecnologias de informação e comunicação e ao Bairro Wulaocun, no Distrito de Qinhuai.

Acompanhada por Huang Wenjun, subchefe do Departamento de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, a delegação integrou ainda a presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Song Pek Kei, o presidente da 2.ª Comissão Permanente, Ip Sio Kai, bem como vários deputados da Assembleia Legislativa.

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