A leitura da sentença, que durou cerca de dez minutos, afastou todas as acusações formuladas pelo Ministério Público, que imputava a Luís Filipe Vieira três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documentos, acusações idênticas às dirigidas a Miguel Moreira, ex-diretor financeiro das águias, e a Domingos Soares de Oliveira, antigo CEO da SAD encarnada.
A Benfica SAD estava acusada de dois crimes de fraude fiscal, enquanto a Benfica Estádio respondia por um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documentos. As alegadas práticas ilícitas estariam relacionadas com um circuito de faturação envolvendo a empresa Questão Flexível e o arguido José Bernardes.
Leia mais: Benfica ataca forte o jovem avançado polaco Marcel Regula
O coletivo de juízes deu como provada a existência de faturas falsas num primeiro circuito associado à Questão Flexível, mas considerou que subsistiram “dúvidas relevantes” quanto ao papel concreto de José Bernardes e à efetiva prestação de serviços à estrutura do Benfica. O tribunal sublinhou que teria sido determinante a realização de uma peritagem técnica para apurar, com rigor, o trabalho desenvolvido pela empresa na relação comercial com o clube.
À exceção de Domingos Soares de Oliveira, atualmente a exercer funções no Al Ittihad, da Arábia Saudita, todos os arguidos marcaram presença na sala de audiências. Entre eles esteve também Rui Costa, presidente da SAD do Benfica, que acompanhou a leitura da decisão.
