O inspetor André Mesquita, primeira testemunha a ser ouvida no julgamento, revelou que foram realizados três exames periciais ao objeto e que nenhum detetou vestígios de ADN, impressões digitais ou droga.
Em resposta ao Ministério Público, o investigador considerou não ser “muito expectável” que uma faca de uso corrente não apresente vestígios, sobretudo biológicos, que tendem a persistir por mais tempo.
Com base nas perícias e na análise das imagens de videovigilância, o inspetor afirmou não ter visto a vítima com qualquer faca na mão. Acrescentou ainda que o objeto “não foi manuseado, pelo menos sem ser com as mãos protegidas, durante um período de tempo considerável”.
Perante a ausência de vestígios, o inspetor admitiu duas hipóteses: ou Odair Moniz não utilizou a faca, ou esta terá sido limpa posteriormente — cenário que considerou pouco provável, dado que este tipo de objeto tende a reter vestígios em fissuras.
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O julgamento diz respeito ao agente da PSP Bruno Pinto, acusado de homicídio. Na primeira sessão, o arguido afirmou ter disparado após ver uma faca na mão da vítima, alegando ter agido em legítima defesa. Segundo o seu depoimento, efetuou dois disparos dirigidos à parte inferior do corpo, que acabaram por atingir o tórax e a virilha.
Também ouvido em tribunal, o então comandante da divisão policial da Amadora, José Franco, considerou adequados os procedimentos dos agentes, defendendo que o nível de ameaça justificava a atuação. “Considero razoável que o agente tenha entendido que a sua vida estava em risco”, afirmou.
O responsável acrescentou ainda que a situação evoluiu com o não cumprimento das ordens policiais por parte da vítima, num contexto em que os agentes estavam particularmente sensíveis a episódios de violência contra polícias, nomeadamente após a morte de Fábio Guerra.
Odair Moniz, de 43 anos, foi morto a tiro a 21 de outubro de 2024, após uma perseguição policial relacionada com uma infração rodoviária e resistência à detenção. De acordo com a acusação do Ministério Público, foi atingido por dois disparos a curta distância.
