O “Registo Central para o Primeiro Acesso Escolar” para o ano letivo de 2026/2027 decorrerá entre até 16 de janeiro. No entanto, os estabelecimentos de ensino têm vindo a relatar que o impacto da quebra da natalidade já se começa a refletir na fase de entrada escolar, especialmente considerando que, segundo estimativas do Governo, haverá cerca de 3.400 crianças em idade de entrada para o próximo ano letivo. Este número representa uma diminuição de mais de 500 alunos comparativamente a este ano, prevendo-se que, em 2026/2027, o primeiro ano do pré-escolar tenha pelo menos 20 turmas a menos, o que trará novos desafios ao recrutamento e à afetação de recursos educativos.
Assim, apresento três recomendações:
1. Direcionar recursos pedagógicos para o desenvolvimento qualitativo
A diminuição do número de alunos cria condições reais para a implementação do “ensino em turmas mais pequenas”. O Governo deve continuar a otimizar o rácio professor/aluno, por exemplo, adotando o modelo “dois docentes e um auxiliar” no ensino pré-escolar, assegurando uma maior atenção a cada criança. É importante acelerar o estudo sobre a possibilidade de ajustar o número de alunos por turma e alocar mais recursos para áreas como a educação especial, o apoio psicológico escolar e a formação interdisciplinar, concretizando assim o objetivo de “menos quantidade, mais qualidade”.
2. Promover a reorganização de recursos
O Chefe do Executivo já expressou claramente a orientação política de “incentivar a reorganização de recursos nas escolas”. As autoridades devem criar, o mais cedo possível, um grupo de trabalho dedicado à coordenação e apoio dos mecanismos de integração de matrículas e recursos entre estabelecimentos de ensino, aprofundando a implementação do princípio “uma escola, uma política”.
3. Aperfeiçoar o desenvolvimento profissional dos docentes
Com base no trabalho de articulação entre docentes do pré-escolar e do ensino básico, recomenda-se que as autoridades explorem a viabilidade de alargar as possibilidades de transição dos docentes entre diferentes ciclos de ensino. Além disso, o Governo pode aproveitar a relativa abundância de recursos humanos para promover, de forma gradual, o desenvolvimento dos docentes locais numa direção mais profissional e orientada para a investigação, fomentando assim a inovação e o reforço global da qualidade no ensino local.
Associação da Construção Conjunta de um Bom Lar
