O secretário deu particular destaque à criação do Grupo de Coordenação e Optimização de Obras Rodoviárias, cujo impacto descreveu como “um aumento significativo da eficiência colaborativa”. Tam adiantou também que o projecto-piloto de reserva de tubagens na Rua dos Mercadores deverá reduzir escavações futuras.
Sobre planeamento urbano, referiu que vários planos de pormenor das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) estão “a decorrer de forma ordenada”, incluindo zonas na Taipa e no Porto Exterior. Acrescentou ainda que o Governo concluiu a revisão do prémio de concessão de terrenos e que a renovação urbana tem avançado, com destaque para o Bairro Iao Hon.
Segundo Tam, a nova possibilidade de qualquer proprietário solicitar a planta de condições urbanísticas irá “facilitar o bom andamento dos projectos de reconstrução privados”.
Habitação: mais oferta e novos modelos
Tam Vai Man afirmou que a construção de habitação social e económica prossegue de forma estável. Revelou que o estudo sobre o regime de distribuição de habitação social permitirá que famílias de dois membros possam candidatar-se a T2, reduzindo tempos de espera. Paralelamente, está em curso um estudo para avaliar a viabilidade da permuta de habitação económica.
A nível rodoviário, Tam sublinhou que as novas ligações entre a Península e a Zona A dos Novos Aterros Urbanos já estão em operação, e que a segunda fase do viaduto da Rotunda da Amizade deverá facilitar o acesso às futuras habitações públicas.
No transporte público, a expansão do metro ligeiro continua e foi iniciado o processo de renovação dos contratos de concessão dos autocarros. O número de táxis aumentou “de forma prudente”, enquanto o estacionamento em via pública continua a ser optimizado. Tam destacou ainda a aprovação da nova Lei da Actividade de Aviação Civil e a criação de uma rota marítima entre a Taipa e Zhongshan.
Ambiente e resiliência urbana
O secretário afirmou que a nova ronda do estudo de planeamento ambiental já começou, com enfoque na cooperação para atingir a meta nacional de neutralidade carbónica. “Elaborámos instruções para a descarbonização de actividades de grande escala”, disse.
Tam referiu também o reforço de sistemas essenciais como abastecimento de água, energia, drenagem e telecomunicações, salientando que o fim da rede 3G e a integração dos activos de telecomunicações na RAEM ocorreram “com sucesso”.
Para 2026, Tam adiantou que será lançada a consulta pública para a revisão do Plano Director e acelerada a renovação urbana. O Governo vai estudar a expansão da habitação para troca e da habitação temporária, além de avançar com legislação sobre o uso das áreas marítimas.
Novos espaços verdes e recreativos estão planeados, incluindo a Zona 1 do Jardim Desportivo para os Cidadãos e a revitalização de vários lotes no Lago Nam Van.
Tam anunciou que a revisão intercalar do planeamento dos transportes terrestres continuará, com possíveis ajustamentos baseados em novas dinâmicas urbanas. A reforma da Lei do Trânsito Rodoviário segue em frente, visando um regime “mais rigoroso e completo”.
A obra da Linha Leste do metro será acelerada e iniciados os preparativos da sua extensão. Será ainda estudada a introdução de plataformas online para chamadas de táxi.
O Governo tenciona criar mais parques de estacionamento temporários, incluindo nos antigos edifícios D. Julieta Nobre de Carvalho e Centro das Águias Voadoras. A expansão do aeroporto também está prevista, reforçando o papel de Macau como hub aéreo.
Cidade verde e gestão de recursos
O Planeamento da Protecção Ambiental 2026-2030 ficará concluído no próximo ano. Entre as medidas previstas estão a legislação sobre emissões de fontes móveis não rodoviárias e a instalação de postos de supercarregamento para veículos eléctricos no Cotai.
A primeira fase da Estação de Água Reciclada de Coloane deverá começar a operar em 2026, fornecendo água tratada às habitações públicas de Seac Pai Van e à Universidade de Macau.
Entretanto, Macau continuará a aprofundar a ligação com Hengqin e a promover a construção do Hub Internacional de Transporte Aéreo na margem oeste do Rio das Pérolas, com o Governo a estudar ainda a criação de uma plataforma de dados de tráfego Hengqin-Macau e novas ligações transfronteiriças.
