As expectativas quanto à futura interação o Executivo e Legislativo, considerando a vasta experiência do novo Presidente da Assembleia Legislativa (AL) são unânimes: André Cheong irá fortalecer ainda mais a relação entre ambos os poderes e contribuir para uma melhor resolução dos problemas sociais. No seu discurso de tomada de posse, essa ideia ficou ainda mais clara: “Sob o princípio da primazia do Executivo, a nova Assembleia procurará reforçar a interação construtiva com o Governo, pretendendo melhorar a comunicação nas áreas da planificação legislativa, apreciação de projetos de lei e discussão de políticas públicas, de modo a aumentar a eficiência legislativa e apoiar uma governação mais eficaz e conforme a lei”.
“A oitava legislatura acompanhará de perto o plano legislativo do Governo, concentrando esforços na revisão de diplomas ligados ao reforço do sistema jurídico de salvaguarda da segurança nacional, à melhoria das condições de vida e do ambiente de negócios, na promoção da diversificação económica, ao reforço da articulação com a Zona de Cooperação Aprofundada e ao aprofundamento da reforma da administração pública”, afirma André Cheong.
A nova Assembleia procurará reforçar a interação construtiva com o Governo, pretendendo melhorar a comunicação nas áreas da planificação legislativa, apreciação de projetos de lei e discussão de políticas públicas
André Cheong, Presidente da Assembleia Legislativa
O deputado Leong Sun Iok espera que a nova legislatura, através da “confiança e cooperação recíprocas” entre o Governo e a Assembleia Legislativa, possa manter uma comunicação eficaz, desde a aprovação de leis às políticas sociais, reforçando a colaboração para resolver “as contradições estruturais que afetam o bem-estar da população”.
André Cheong foi eleito por unanimidade, “o que demonstra o reconhecimento dos deputados quanto à sua capacidade. No futuro, iremos analisar várias leis sob a presidência de André Cheong. Acredito que a qualidade e a eficácia do trabalho legislativo poderão ser reforçadas. Espero que a Assembleia Legislativa ganhe uma nova dinâmica. Com mais deputados jovens, essa transição poderá ajudar a resolver os problemas sociais”, diz Leong ao PLATAFORMA.
“A comunicação entre [os poderes] Legislativo e Executivo tem sido sempre fluida”, e a presença de alguém com a experiência de André Cheong, graças à sua compreensão das políticas e de casos concretos, permite juntamente com os restantes deputados, resolver de modo mais eficaz os problemas sociais”, explica o deputado.
O também deputado Lei Leong Wong, explica que André Cheong, enquanto ex-porta-voz do Conselho Executivo, ex-diretor da Direcção dos Assuntos de Justiça e dirigente do Comissariado Contra a Corrupção, “conhece bem os processos de comunicação; antes, durante, e depois da tramitação legislativa”; capacidade que ajudará a aumentar a eficiência dos trabalhos da Assembleia Legislativa, sobretudo no que respeita à construção da base jurídica indispensável ao desenvolvimento a longo prazo de Macau. Foram ontem ainda eleitos Ho Ion Sang como vice-presidente, Si Ka Lon como primeiro-secretário e Lei Cheng I como segunda-secretária.
Leis do Governo “mais maduras”
Perante a perceção de que o poder de iniciativa legislativa dos deputados tem sido enfraquecido pela predominância do Executivo — dado que quase todas as propostas de lei têm sido apresentadas pelo Governo —, o deputado Leong Sun Iok explica que a legislação em vigor não alterou esse direito, embora, na prática, as propostas apresentadas pelo Governo se tenham tornado predominantes por estarem “melhor preparadas”. Olhando para a “experiência passada, as propostas apresentadas pelo Governo resultam em leis mais maduras, porque dispõem de equipas especializadas e de consultores jurídicos”, diz ao PLATAFORMA.
Por sua vez, o deputado Lei Leong Wong, embora não respondendo diretamente à pergunta, interpretou a entrada de André Cheong na Assembleia Legislativa como um sinal da intenção do Governo de reforçar a vertente jurídica da AL e melhorar a coordenação entre os dois poderes. “Vejo esta situação com otimismo. Espero que a comunicação se torne ainda mais fluida”, conclui.
Olhando para a experiência passada, as propostas apresentadas pelo Governo resultam em leis mais maduras, porque dispõem de equipas especializadas e de consultores jurídicos
Leong Sun Iok, deputado
A recém-eleita Assembleia Legislativa apresenta um perfil mais jovem e profissional, com uma média de idades mais baixa e a inclusão de representantes de vários setores. O deputado Chan Lai Kei, de 37 anos de idade, o mais jovem desta legislatura e eleito por sufrágio direto, sublinha que as eleições decorreram sob o princípio de “Macau governada por patriotas”; defendendo que a ação legislativa deve orientar-se para o progresso social: “De acordo com este princípio, o objetivo da legislação deve ser o de promover uma governação mais eficiente e aumentar o sentimento de felicidade dos cidadãos”.
Também Leong Sun Iok considera que as eleições concretizaram a aplicação plena do princípio de “Macau governada por patriotas”, acrescentando que, “com base neste espírito, a sociedade será capaz de lidar com os seus problemas de forma mais racional, objetiva e pragmática”.
