De acordo com o Comissariado, o documento difama deliberadamente o Estado de Direito no território, ataca o seu ambiente de investimento e interfere grosseiramente nos assuntos internos da China.
Em resposta direta às alegações do relatório norte-americano, o Comissariado sublinhou que Macau beneficia da “maior vantagem institucional de ‘um país, dois sistemas'”, mantendo o estatuto de zona aduaneira separada e porto livre, bem como um sistema de impostos baixos.
A RAEM foi descrita como “uma das economias mais abertas ao comércio e ao investimento do mundo”, um estatuto reconhecido pela Organização Mundial do Comércio e que tem atraído investidores de todos os países, incluindo os próprios Estados Unidos.
O comunicado enfatizou ainda que o Estado de Direito é uma “pedra angular importante para a prosperidade e o desenvolvimento a longo prazo e a estabilidade social de Macau”. O aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos, incluindo as leis de salvaguarda da segurança nacional, é apresentado como um passo fundamental para “reforçar ainda mais as bases para a estabilidade e a longo prazo de Macau e do princípio ‘um país, dois sistemas'”.
Segundo o Comissariado, este quadro jurídico robusto fornece “uma forte garantia jurídica para a criação de uma plataforma de abertura de mais alto nível para o exterior”, favorecendo “a criação de um ambiente de negócios mais seguro, conveniente e eficiente”.
A mensagem termina com uma contundente rejeição das críticas externas, afirmando que “os factos já provaram que qualquer tentativa de atacar e difamar o desenvolvimento e a prosperidade de Macau nunca foi útil, e é ainda mais uma ilusão hoje, quando Macau está a entrar no melhor período de desenvolvimento”.
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