– A Europa parte para um processo de investimento na defesa, relançando um velho debate ideológico sobre a corrida armamentista. Pretende-se autonomia em relação à Aliança Atlântica; poder global; ou é mesmo só medo de conflitos em larga escala?
Severiano Teixeira – O que conduz este novo contexto são dois fatores, que impõem à Europa a construção de alguma autonomia na sua segurança e defesa – ambos novos. Primeiro, depois da invasão russa da Ucrânia, a noção muito clara de que a Europa está vulnerável no seu flanco Leste; ou seja, retornou à Europa uma ameaça de tipo militar territorial e uma guerra de tipo clássico, que não havia desde a Segunda Guerra Mundial. A outra novidade vem do Ocidente, com a Administração Trump e a sua nova política externa, que desde o início provocou desconfiança nas relações transatlânticas. O Presidente Trump tem das relações internacionais, em geral; mas das alianças, em particular, uma concepção transacional; tudo é reduzido a números: pagas protejo-te; não pagas, não protejo; pagas dois, três, menos um… e as alianças não funcionam assim.
– Agride a cultura europeia?
S.T. – Não é só a cultura europeia; não é essa a cultura da Aliança Atlântica. O artigo 5º diz que um ataque a um dos seus membros é um ataque a todos, que se compromessem a auxiliar quem foi atacado. Quando se entra nessa concepção transacional, a confiança que tem de existir entre aliados desaparece; e isso veio provocar na Europa uma certa desconfiança sobre a credibilidade do auxílio americano. A ameaça a Leste e a crise das relações transatlânticas trouxeram à Europa a noção de que precisa de construir autonomia na sua capacidade de defesa.
Neste momento, os europeus estão mais preocupados com a sua segurança do que com a economia
– Uma corrida armamentista, na linguagem popular…
S.T. – Certos setores da opinião pública europeia entendem que o investimento de natureza militar é uma corrida armamentista. Eu não entendo assim; e a maioria da população, e das forças políticas na Europa, também não. O último Eurobarómetro, publicado muito recentemente, mostra que a primeira preocupação dos europeus é a segurança e a defesa: 36% dizem ser essa a prioridade. A seguir vem a competitividade da economia, com 32%. Neste momento, os europeus estão mais preocupados com a sua segurança do que com a economia.
– A Guerra na Ucrânia explica isso?
S.T. – O contexto explica um bocadinho; mas isso também varia; porque os países mais próximos da fronteira russa têm outros níveis de preocupação.
– O investimento militar abre também um novo ciclo de industrialização?
S.T. – Não se pode pensar que a defesa é pura e simplesmente uma despesa; pode e deve ser um investimento que cria crescimento económico, emprego e, sobretudo – muito importante – inovação. Se olhar para o que os americanos fazem com os seus investimentos em defesa, perceberá que é daí que vem uma boa parte da inovação tecnológica. Sem isso talvez não houvesse internet, inteligência artificial… bem, o computador nasce na Segunda Guerra Mundial, por causa das suas aplicações na área militar. É preciso perceber que a defesa é uma despesa, mas também um investimento que pode gerar riqueza, emprego, crescimento económico e inovação.
A China é um ator internacional racional, estável e previsível
– Como é que isso se faz?
S.T. – Os europeus têm à sua frente um conjunto de desafios nessa matéria. Parece tudo muito complicado, árido, técnico; mas vou tentar explicar de uma forma que as pessoas compreendam. Há três coisas, em matéria de defesa, que os europeus precisam fazer. Primeiro, gastar mais, porque desde 45 contaram com os Estados Unidos, que faziam a grande despesa e garantiam a segurança da Europa. Neste período, os europeus puderam concentrar toda a sua atenção na reconstrução da economia, no desenvolvimento, no modelo social europeu – que é uma coisa cara. Beneficiaram disso, mas agora acabou. Há os que dizem que são 2% do PIB, 3%… não interessa. Precisam de investir mais; todos, no seu conjunto, e cada um.
– Haverá essa capacidade financeira?
S.T. – O programa Rearm Europe, agora aprovado, flexibiliza o Pacto de Estabilidade, para que os países possam endividar-se um pouco mais, sem défice excessivo; ou seja, sem ultrapassar os tais 3%. Permite também afetar à defesa parte dos fundos estruturais – FEDER – não ao armamento, mas às infraestruturas e material de duplo uso. Eventualmente, haverá emissão de eurobonds de dívida comum, como se fez na Covid; e há que incentivar o Banco Europeu de Investimento, que investe muito pouco em matéria de defesa. Isto é gastar mais. Mas não basta gastar mais; em segundo lugar, é preciso gastar melhor. Os europeus já gastam bastante dinheiro em defesa, mas de forma dispersa, por 27 países, sem nenhuma economia de escala. Não há otimização dos recursos; todos compram tudo, em sítios diferentes. É preciso procurar projetos conjuntos e fazer compras conjuntas, para ter uma economia de escala. Deixe-me dar um exemplo para as pessoas perceberem: durante a Covid, se cada um dos países tivesse comprado vacinas individualmente, o número de vacinas que cada um comprava seria insuficiente; e o preço do mercado internacional subiria. Como foram compradas em conjunto pela União Europeia, a capacidade negocial foi maior e o preço mais baixo. É a mesma coisa na defesa.
A volatilidade das posições da Administração de Trump não deixam margem de previsão
– Gastar mais, melhor… e o terceiro ponto?
S.T. – Gastar mais, melhor; e gastar europeu. O relatório Draghi diz que, entre 2022 e 2023, 76% das compras na Europa, em Defesa, foram feitas em fornecedores fora da União Europeia. E, desses, 66% nos Estados Unidos. Para que haja a tal industrialização é preciso comprar na base industrial de defesa europeia. É isto, no fundo, que está em marcha.
– Além das armas, da indústria militar clássica, há a segurança energética, a cibersegurança, o acesso a chips e minerais raros…
S.T. – Sim; a segurança continua a ter uma dimensão militar, mas tem claramente uma dimensão não militar: segurança alimentar, na saúde, a questão biológica e as pandemias, segurança ambiental, cibernética… toda uma série de dimensões não militares da segurança que têm de ser consideradas.
– Tudo isso está hoje em foco no debate europeu?
S.T. – Obviamente que sim; o projeto de reindustrialização em marcha não está desligado da Defesa, mas também não está desligado da digitalização, da descarbonização… de todos esses aspectos não militares, absolutamente fundamentais.
– Que efeito terá isso nas relações da União Europeia com o resto do mundo?
S.T. – A União Europeia tem de considerar o seu lugar nas relações internacionais com uma acuidade hoje muito delicada. Até aqui, viu-se sempre como uma potência civil, normativa, que lidera pelo exemplo, pela norma, pelos valores que entendia que todos achavam superiores; e, por isso, acabariam por seguir esse modelo; aquilo que nas relações internacionais chamam de um certo idealismo. O que se viu é que as outras potências não seguem essa linha; pelo contrário, regressaram a um realismo pragmático, puro e duro, de política de potência. É o que acontece nos Estados Unidos, na China, e agora na Rússia, com muita evidência. Portanto, a União Europeia percebeu que não podia continuar a ter uma identidade como potência civil, tem que ter também uma dimensão militar; condição fundamental para ser respeitada do ponto de vista internacional; até para defender os seus valores.
– A Europa acabará por escolher Trump, a China, ou nem um nem outro?
S.T. – Neste momento não sabemos; estamos num período de transição bastante acelerado das relações internacionais. Sabemos quais são os interesses, os princípios que a China tem desenvolvido, porque é um ator internacional racional, estável e previsível. Mas isso hoje não se passa do lado americano; a volatilidade das posições da Administração de Trump não deixam margem de previsão. Portanto, estamos num momento de incerteza; e isso fez regressar um debate que já tinha ocorrido anteriormente: deve a União Europeia aliar-se aos Estados Unidos para contrapor a ascensão da China; associar-se à China para contrapor o excesso de hegemonia americana; ou procurar ser uma terceira via e capitalizar o choque entre essas duas potências? É um debate em marcha, que não sabemos como vai terminar; depende muito daquilo que a Administração Trump vier a fazer.
– Qual é a sua previsão pessoal?
S.T. – É difícil dizer neste momento, porque não temos os elementos todos. Vai depender muito da evolução, de um lado e do outro. Mas acho que o momento em que vivemos dará certamente oportunidade à União Europeia e à China de terem maior abertura e cooperação em certas áreas das relações internacionais.
