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Chefes de Estado da ASEAN devem decidir adesão plena de Timor-Leste em maio – PR

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse hoje que os chefes de Estado da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) devem decidir em maio a adesão plena de Timor-Leste à organização.

“No mês de maio haverá uma cimeira e será nessa cimeira que poderão tomar uma decisão oficial ou formal definitiva, provavelmente com voto por unanimidade dos Estados-membros”, afirmou José Ramos-Horta.

O chefe de Estado timorense falava aos jornalistas no aeroporto internacional de Díli, após ter regressado de uma visita ao Vietname para participar no Fórum do Futuro da ASEAN.

No Vietname, o Presidente timorense reuniu-se com o secretário-geral da ASEAN, Kao Kim Hourn, e com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, para discutir a adesão de Timor-Leste. Segundo Ramos-Horta, tudo está preparado para que o país integre a organização.

“A implementação do roteiro diria que está a 80% e é mais do que o suficiente, porque não é necessário cumprir o roteiro todo, pode depois ser implementado e executado. Até porque alguns elementos do roteiro já estão desatualizados”, salientou o também prémio Nobel da Paz.

“Timor-Leste está preparado para a ASEAN”, sublinhou. O Governo timorense autorizou quarta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, a apresentação das propostas timorenses para o acordo da ASEAN sobre Comércio e Serviços e para o acordo sobre circulação de pessoas singulares, no âmbito das negociações para a adesão.

Esta semana, o chefe da diplomacia da Malásia, país que assume a presidência rotativa da ASEAN, afirmou que há uma “forte possibilidade” de Timor-Leste se tornar membro pleno da organização até ao final de 2025.

O ministro Mohamad Hassan disse que o país tem de cumprir 88 instrumentos para obter a adesão plena, dos quais 69 estão relacionados com o pilar económico.

No mês de maio haverá uma cimeira e será nessa cimeira que poderão tomar uma decisão oficial ou formal definitiva, provavelmente com voto por unanimidade dos Estados-membros, afirmou José Ramos-Horta

Mohamad Hassan salientou também que muitos dos 69 instrumentos que o país precisa de cumprir já não são relevantes e que está a ser negociada a remoção daqueles requisitos desnecessários para que Timor-Leste “não tenha de passar por exigências redundantes”.

Os estados-membros da ASEAN chegaram a um acordo de princípio em novembro de 2022 para integrar Timor-Leste na organização regional, passando o país a ter estatuto de observador e a poder participar em todas as reuniões, incluindo nas cimeiras.

A Presidência e o Governo timorense decidiram apontar o ano de 2025 para a concretização da adesão plena, tendo em conta o cumprimento de um roteiro, que exige o estabelecimento de acordos e missões diplomáticas, construção de infraestruturas e preparação de recursos humanos, entre outros.

A ASEAN foi criada em 1967 pela Indonésia, Singapura, Tailândia, Malásia e Filipinas e tem como objetivo promover a cooperação entre os estados-membros para garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento económico, social e cultural da região. Integram também a ASEAN, o Brunei Darussalam, o Camboja, o Laos, o Myanmar (antiga Birmânia) e o Vietname.

Plataforma com Lusa

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