A decisão do MECI foi justificada com a falta de professores em Portugal, mesmo com a aprovação dos diretores escolares para a transferência dos docentes para Macau. Segundo a APEP, ,estes professores são essenciais para o funcionamento da instituição e a situação prejudica gravemente o ensino e a aprendizagem dos alunos, além de gerar apreensão entre as famílias.
Em carta enviada ao presidente, a APEP destacou que, em 25 anos de existência, a Escola Portuguesa de Macau nunca enfrentou tamanha dificuldade no recrutamento de docentes em Portugal.
“A mudança nas regras locais para a contratação de professores estrangeiros e a negativa do MECI para as licenças especiais dificultam ainda mais a substituição de profissionais, especialmente em disciplinas como matemática e físico-química, críticas para a preparação dos alunos para os exames nacionais”, aponta a carta partilhada com o PLATAFORMA.
A associação alerta que a falta de professores coloca em risco o projeto educativo e cultural da escola, estabelecido como medida de salvaguarda da língua e cultura portuguesas na Região Administrativa Especial de Macau após a transferência de soberania em 1999.
“É lamentável que o Governo Português não reconheça a Escola Portuguesa de Macau como um desígnio nacional no ensino da língua e cultura portuguesas”, afirma a APEP. A entidade também criticou o silêncio do ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre o caso, apontando que a situação prejudica a comunidade educativa, incluindo alunos, professores e famílias.
A APEP apelou à intervenção presidencial para garantir a concessão das licenças especiais, permitindo a recuperação das aulas e a normalização do ensino. A carta foi enviada também ao presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, a grupos parlamentares e ao Consulado Geral de Portugal em Hong Kong e Macau.
Segundo a APEP, a EPM, fundada para preservar a língua e cultura portuguesas, enfrenta agora um “desafio que afeta não apenas os alunos e famílias locais, mas também a imagem de Portugal em Macau”.
