Nove representantes de vários bancos centrais dos Países de Língua Portuguesa participaram esta semana num encontro em Macau, para discutir o papel destas entidades bancárias na cooperação financeira entre a China e os países lusófonos.
O encontro resultou na assinatura ou renovação de acordos entre a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e bancos centrais de três países lusófonos.
A 2.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa serviu de palco para as autoridades de Macau realçarem, por um lado, o papel da cidade na cooperação financeira entre a China e os PLP, e por outro, anunciar a pataca digital.
Durante o encontro, a AMCM assinou o seu primeiro memorando de cooperação com o Banco Central do Brasil e renovou acordos existentes com o Banco de Cabo Verde e o Banco de Moçambique. O sub-governador do Banco Central do Brasil destacou que esses acordos são “fundamentais para a estabilidade do mercado”, e que é importante “olhar para outras jurisdições para conhecer diferentes experiências”. Foi anunciado também que Macau será a sede da 21.ª Assembleia Geral da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos, que ocorrerá em outubro, sucedendo à edição anterior, realizada em Lisboa.
Entretanto, Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e a Associação Santomense de Bancos renovaram os respetivos acordos com a AMCM. O presidente da AMB, Teotónio Comiche, propôs que a terceira edição da Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa decorra em Moçambique. A edição inaugural do evento aconteceu também em Macau, em maio de 2019, antes do início da pandemia.
Segundo o presidente da AMCM, Benjamin Chan Sau San, com estas iniciativas, Macau reforça os laços com os países lusófonos, tendo já estabelecido mecanismos de cooperação com 12 entidades de supervisão financeira desses países. Chan sublinhou que o acordo com Banco Central do Brasil é o 11.º protocolo firmado com os Países de Língua Portuguesa, consolidando o papel de Macau como um ponto central nas relações financeiras multilaterais.
O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, destacou o empenho contínuo do Governo em estabelecer a RAEM como uma plataforma financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, lembrando a realização da Conferência Ministerial do Fórum Macau em abril deste ano.
Evitar tensões
Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno
O evento reuniu cerca de 300 participantes, incluindo representantes das comissões estatais financeiras, autoridades dos governos municipais da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, os cinco maiores bancos comerciais estatais chineses e várias instituições financeiras com presença nos Países de Língua Portuguesa.
O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, defendeu que os bancos centrais dos países lusófonos podem “beneficiar ainda mais” de cooperação, que descreveu como vital numa altura de grandes tensões geopolíticas. O representante sublinhou ainda “a fluidez institucional” no quadro dos bancos centrais lusófonos, os benefícios de uma língua comum e “a multiplicidade de realidades” em que os vários países estão inseridos.
“Sem cooperação, algumas respostas de políticas seriam impossíveis. Sem cooperação, os desequilíbrios transformam-se inevitavelmente em tensões regionais e com implicações geopolíticas”, apontou Centeno.
Na sua intervenção, o presidente da mesa da Assembleia Geral da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), Adelino Buque, realçou que a conferência foi uma boa oportunidade para reforçar as “excelentes relações de cooperação, mecanismos e redes” já existentes no setor financeiro entre a China, Macau e PLP. No entanto, lembrou também que “não se deve descurar” aquele que é o objetivo último destas cooperações: construir um sistema financeiro mais “coesivo e integrado”, que consiga “impulsionar mais cooperação em áreas como finanças verdes, agricultura e infraestruturas”. Esta agenda, avisa Buque, deve ser cumprida através de parcerias interbancárias, em conjunto com inovação de instrumentos financeiros e políticas. “Estes esforços devem levar ultimamente a maior crescimento económico, desenvolvimento mais sustentável e melhorias na competitividade dentro dos mercados globais”, apontou.
