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Chefe do Executivo anuncia início de testes de Pataca digital no fim do ano

O Chefe do Executivo de Macau Ho Iat Seng afirmou que as autoridades monetárias da cidade estão a preparar testes de uso de pataca digital para o final do ano

Nelson Moura

No seu discurso de abertura da a 2.ª edição da Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Ho apontou que a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), está a cooperar com o Instituto de Pesquisa de Moeda Digital do Banco Popular da China para promover a pesquisa e o desenvolvimento do uso de patacas digital e apresentar um protótipo no final do ano, coincidente com o 25.º aniversário do retorno de Macau à China a 20 de dezembro.

O evento reúne, pela primeira vez, os governadores dos bancos centrais da China e de nove nações de língua portuguesa, destacando o papel de Macau como uma plataforma financeira internacional.

No seu discurso, Ho Iat Seng ressaltou os esforços do Governo da RAEM em desenvolver a “Plataforma Sino-Lusófona de Serviços Financeiros”, e enriquecer os serviços financeiros oferecidos. A conferência vai abordar temas como a colaboração financeira entre a China e os países de língua portuguesa, bem como a discussão sobre moedas digitais.

Num comunicado separado pouco depois do discurso, a AMCM indicou estar a liderar a pesquisa e o desenvolvimento da “Pataca Digital de Macau (e-Mop)” para atender às necessidades da economia digital global e aprimorar as condições da moeda com curso legal na região.

‘Este projeto conta com o apoio das autoridades centrais e da tecnologia do Banco Central do Estado, visando aproveitar as vantagens do princípio de “Um País, Dois Sistemas”. A iniciativa também busca construir infraestruturas que suportem o desenvolvimento inovador das finanças digitais, promovendo uma cidade inteligente e diversificando a economia de Macau, alinhando-se à estratégia de moeda digital do Banco Central’, o de facto banco central da RAEM apontou

Segundo a AMCM a “Pataca Digital de Macau (e-Mop)” terá o mesmo status legal que a Pataca física, funcionando como uma moeda com curso legal em formato digital, e conforme a Lei n.º 10/2023, que redefiniu o regime jurídico da emissão monetária, a e-Mop possui o mesmo valor monetário da Pataca física e é considerada um ativo de segurança de alto nível, com risco de crédito zero.

‘A AMCM está a implementar a pesquisa e o desenvolvimento da e-Mop de forma faseada, com a construção de um protótipo de sistema previsto para ser concluído até o final deste ano. Isso permitirá uma demonstração pública das funções e aplicações da nova moeda durante as comemorações do 25.º aniversário do retorno de Macau à China’, indicou a autoridade monetária.

Para garantir a segurança e estabilidade do sistema monetário, a AMCM vai realizar testes em ambiente controlado (“sandbox”) com o protótipo, explorando as aplicações da e-Mop e avaliando diversos tipos de riscos.

Estes testes visam ajudar a estabelecer leis e regulamentos que se adaptem ao mercado atual de Macau, preparando o terreno para o lançamento oficial da “Pataca Digital de Macau” no futuro.

O interior da China iniciou testes de yuan digital em várias cidades chinesas em 2020, enquanto se prepara para um possível lançamento nacional.

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