O catedrático do Departamento de Governo e Administração Pública da Universidade de Macau prevê que a Terceira Sessão Plenária do 20º Comité Central do Partido Comunista, que ontem terminou em Pequim, traga decisões importantes para estimular o consumo, a descentralização de decisões políticas, e maior abertura aos mercados externos. Pan Wei acredita que Macau e a Grande Baía serão “os principais beneficiários das novas políticas, pois já têm bases sólidas e infraestruturas para uma maior abertura”.
O Comité Central do Partido Comunista da China iniciou na segunda-feira a sua Terceira Sessão Plenária; evento crucial, realizado a cada cinco anos, para definir políticas sociais e económicas de longo prazo.
A reunião à porta fechada, liderada por Xi Jinping, visa elaborar um plano para o futuro da China; e ocorre no contexto de um crescimento económico lento desde o início de 2023. Há problemas que se arrastam no mercado imobiliário e no baixo nível de consumo.
Estas sessões têm sido historicamente essenciais. O Plenário de 1978, sob a égide de Deng Xiaoping, iniciou reformas económicas que transformaram a China numa potência económica global; em 2013, foi destacado o papel decisivo do mercado na alocação de recursos; em 2018, o Plenário ficou ligado à mudança constitucional, que eliminou os limites do mandato presidencial.
“[Macau e a Grande Baía] serão os principais beneficiários das novas políticas, pois já têm bases sólidas e
infraestruturas para uma maior abertura”
Pan Wei, catedrático na Universidade de Macau
Espera-se que a reunião deste ano introduza reformas significativas para enfrentar desafios económicos e impulsionar o crescimento a longo prazo. Ting Lu, economista-chefe da Nomura, banco de investimento japonês, disse à AFP que a reunião “pretende gerar e discutir grandes ideias e reformas estruturais de longo prazo, em vez de fazer ajustes políticos de curto prazo”. Já Renato Peneluppi Jr., especialista em Administração Pública chinesa, destaca o facto do Plenário se realizar numa altura de grandes incertezas; incluindo perspetivas económicas nacionais e internacionais, eleições nos EUA, e no Parlamento Europeu, para além de vários conflitos internacionais, como na Ucrânia ou na Palestina.
“Os principais esforços devem focar-se nas questões mais preocupantes, e nos obstáculos sistémicos à modernização. O enfoque estratégico, as prioridades e os métodos devem ser clarificados, com ênfase na resolução de problemas e nas reformas de alta qualidade”, sustenta Peneluppi, num artigo publicado na Revista Fórum. “Uma onda de reformas e iniciativas importantes utilizará a resiliência económica da China para aprofundar reformas abrangentes e promover a sua modernização”.
Era das reformas
Em junho, meios de comunicação estatais chineses perspetivaram que a reunião de quatro dias – terminada ontem, no fecho desta edição – iria “examinar principalmente questões relacionadas com o aprofundamento abrangente da reforma e o avanço da modernização chinesa”. A mensagem geral foi a de que Xi Jinping e o Partido estavam a planear “grandes reformas”. A agência de notícias Xinhua publicou mesmo um artigo intitulado “Xi Jinping, o reformador”, salientando que o Presidente está a liderar o Partido e a nação “numa nova jornada de aprofundamento” das reformas económicas.
O Presidente está a liderar o Partido e a nação “numa nova jornada de aprofundamento” das reformas económicas
Agência Xinhua
Nesse artigo destaca-se a instabilidade política internacional, considerando este período como crítico para uma nova ronda de reformas aceleradas. E explica-se ainda que Xi Jinping está focado na promoção da política de dupla circulação – nacional e internacional. Ou seja, uma estratégia para reorientar a economia do país; por um lado, priorizando o consumo interno; por outro, mantendo-se aberto ao comércio e ao investimento internacional.
Citado pela Xinhua, Li Junru, antigo vice-presidente da Escola Central do Partido, disse que Xi Jinping havia tomado decisões importantes, implementado e promovido a construção de grandes projetos económicos, com destaque para a Área da Grande Baía, exemplo de desenvolvimento económico e social sinérgico.
É nesse contexto que Pan Wei destaca ao PLATAFORMA o facto de Macau fazer parte de uma região preparada para “aproveitar as novas políticas e melhorar os seus cenários económicos, solidificando o seu papel como contribuinte importante para as ambições económicas mais amplas da China”.
