“Há professores que, antes da implementação da Tabela Salarial Única [TSU, desde 2023], recebiam mais, mas agora seus salários sofreram cortes. Com a tabela já não há promoções e progressões nas carreiras”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional dos Professores (Anapro), Isac Marrengula, antecipando o Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala a 01 de maio.
“Temos colegas que terminaram cursos superiores há quatro anos e não estamos a ver a sua mudança de categoria, mas já deviam estar a receber o dobro do que estão a receber”, afirmou.
Marrengula acrescentou que a classe, que ameaça paralisar as suas atividades, continua preocupada com o atraso no pagamento de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e do primeiro trimestre de 2024.
“Temos a certeza de que o Governo não nos quer pagar (…) As medidas serão a não participação no conselho de notas, a não entrega de resultados das avaliações e a paralisação das aulas no segundo trimestre até que nos paguem”, frisou Isac Marrengula.
Por sua vez, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram à greve na segunda-feira, reivindicando melhores condições de trabalho no setor. “Desta vez vamos dialogar em greve. As promessas não estão a ser cumpridas”, disse à Lusa o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave.
O regresso à greve, que vai ser realizada por 30 dias prorrogáveis, tinha sido marcado para 28 de março, mas foi suspenso um dia antes, na sequência de conversações com o Governo e que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, entre os quais o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios.
A APSUSM é uma associação que abrange cerca de 65.000 profissionais e que esteve em greve entre agosto e novembro de 2023, por melhores condições de trabalho no setor.
Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da “falta de alimentação”, bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”.
A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM) afirma não ter domínio do `dossier´ reivindicativo dos funcionários de saúde e dos professores.
“Temos informações dos problemas de enquadramento no âmbito da TSU, mas não fomos convidados à discussão. Não conhecemos na totalidade o `dossier´”, disse à Lusa o porta-voz da OTM, Hélder Consolo, para quem o Governo não reconhece a importância da sindicância no aparelho do estado.
A aplicação da nova tabela salarial na função pública foi alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, como médicos e professores, com registo de atrasos salariais e cortes, incluindo nas forças de segurança
Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, o seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36 por cento, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês para 15,8 mil milhões de meticais/mês.
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais, “mais do que o esperado”, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique consultado pela Lusa em janeiro deste ano.
Plataforma com Lusa
