Advogado associado na Cuatrecasas, especializado nas áreas de novas tecnologias, onde se inclui blockchain e ativos virtuais, Nuno Lima da Luz mostra-se cético em relação ao primeiro ano de declaração no IRS de mais-valias de criptoativos. “Não sei se [os funcionários da Autoridade Tributária] estão já devidamente preparados”. O presidente da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (APBC) sugere ainda aos contribuintes que tenham dúvidas em relação ao preenchimento da sua declaração de IRS consultarem um fiscalista ou contabilista antes de fazer qualquer submissão.
A bitcoin atingiu esta semana um novo recorde, cima dos 69 mil dólares. A que se deve?
Deve-se ao facto de haver uma procura crescente sobre este ativo em particular. Deve-se muito também ao facto de nos Estados Unidos terem sido aprovados e já estarem a ser comercializados estes produtos, os ETFs [Exchange Traded Fund, ou fundos de índices cotados, em português] com Bitcoin, em mercado spot [onde o pagamento e entrega de ativos são instantâneos], algo muito ansiado por toda a indústria nesse ponto de vista. Não os mais puristas, obviamente, porque querem estar desligados deste mundo tradicional financeiro, mas muitos investidores, ou quem acredita neste tipo de propriedade digital, já esperava por este tipo de aumentos. Ou seja, tem havido um grande influxo de capitais para estes ETFs, que no fundo, aquilo funciona em regime de cash redemption, portanto, as pessoas metem dinheiro, o fundo compra as Bitcoins, guarda-as e as pessoas detêm parte. É um ETF normal, de qualquer tipo de commodity. Portanto, com esta comercialização deste tipo de produtos nos Estados Unidos, houve claramente uma procura ainda maior. E agora, por parte de pessoas menos ligadas à indústria em si, acabamos por ter outro tipo de instituições mais conservadoras a ter alguma exposição a este tipo de ativo.
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