A interrupção da atual administração portuguesa levou ao não avançar de várias medidas propostas pelo governo de António Costa para os emigrantes portugueses, o candidato do Partido Socialista pelo Círculo fora da Europa, Augusto Santos Silva disse num encontro com várias personalidades de Macau.
Uma das medidas propostas que não seguiu em frente foi a eliminação da necessidade da designação de um representante fiscal em Portugal por portugueses que auferem rendimentos no estrangeiro, foi uma das medidas que não pode avançar.
“Foi feito o trabalho entre o ministério dos negócios estrangeiros e o ministério das finanças, mas o trabalho não foi concluído porque a assembleia da república foi dissolvida,” Silva destacou.
“Mas nós reafirmamos o compromisso, de trabalhar para a eliminação de exigências que hoje já não são necessárias e que hoje já não têm justificação. Infelizmente esta legislatura foi interrompida, o que significa que coisas que estavam no nosso programa para quatro anos, ainda não puderam ser feitas. Por isso renovamos aqui o compromisso para próxima legislatura”.
O candidato do Partido Socialista pelo Círculo fora da Europa, Augusto Santos Silva, realizou ontem um encontro online, público, com diversas personalidades de Macau, e organizado pela Secção PS-Macau.
As próximas eleições legislativas de Portugal estão marcadas para 10 de março. Até o momento apenas o PS, PSD e Chega apresentaram listas eleitorais para a eleição do Círculo fora da Europa.
Durante o encontro, Silva negou as notícias de que residentes portugueses no estrangeiro não poderão beneficiar do Serviço Nacional de Saúde e em particular, que possam perder o seu médico de família.
O candidato do Partido Socialista pelo Círculo fora da Europa, Augusto Santos Silva, realizou ontem um encontro online, público, com diversas personalidades de Macau.
“O Ministério da Saúde já explicou muito bem que tudo continuará como antes. A única coisa que vaia acontecer é que do ponto de vista de contabilização dos médicos em falta, nós não consideraremos todos os portugueses e estrangeiros que vivem em Portugal, mais os portugueses no estrangeiro, pois quando somamos o número de portugueses que têm médico de família, com o suposto um milhão e meio que não têm e fazemos a soma, temos mais dos que vivem no país.
“Mas a assistência na saúde está absolutamente garantida para todos os portugueses, não obstante o lugar em que vivam. Nós temos, aliás, um sistema de saúde muito generoso para com residentes e estrangeiros”.
Silva destacou a importância de continuar os trabalhos realizados para apoiar a imigração portuguesa nos últimos anos, mencionando, em específico, a extensão do recenseamento automático a todos os portugueses independente de onde vivem.
Augusto Santos Silva garante que residentes portugueses no estrangeiro não vão perder o seu médico de família
(Leonel de Castro/ Global Imagem)
Esta medida aumentou para um milhão e meio os eleitores registados fora de Portugal, 607.000 dos quais vivem fora da Europa. O candidato indicou ter havido esforços também para aumentar os postos consulares e o seu número de funcionários.
“Conseguimos também aumentar o número de alunos e professores no ensino português no estrangeiro. O apoio às associações que servem os portugueses que vivem no estrangeiro, e reforçamos, em colaboração com outros partidos, as competências do Conselho das Comunidades Portuguesas,” destacou Silva.
O anterior Ministro dos Negócios Estrangeiros e agora Presidente da Assembleia da República, foi eleito deputado pelo do Partido Socialista pelo Círculo fora da Europa nas eleições legislativas de 2019 e 2022.
“Acho ser muito importante que o Presidente da Assembleia da República continue a ser um deputado eleito pelos residentes portugueses no estrangeiro,” Silva destacou. “Não há melhor maneira de representar a nossa nação naquilo que quem a singulariza, que é sermos 10 milhões de portugueses a viver em Portugal e 5 milhões fora de Portugal”.
A lista de candidatura de Silva, inclui também a arquiteta residente em Macau, Francisca Beja, que durante o encontro lançou como temas importantes a ser resolvidos, nomeadamente, questões respeitantes aos pensionistas, a Escola Portuguesa e os serviços consulares.
