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Dar emprego a residentes de meia-idade e pessoas com deficiências

Lei Leong Wong, Aliança de Povo de Instituição de Macau

Segundo a Direcção de Serviços de Estatística e Censos, a taxa de desemprego entre os residentes no 4.º trimestre de 2023 foi de 2,9 por cento – uma diminuição de 0,2 pontos percentuais relativamente ao 3.º trimestre. Impulsionada pela recuperação da indústria do turismo, a situação de emprego em Macau melhorou significativamente, mas ainda há muitos residentes que não conseguem encontrar trabalho devido à sua idade ou deficiências físicas.

No 3.º trimestre de 2023, o número de desempregados entre os 45 e 64 anos foi de 3.300. Embora haja uma diminuição em comparação com o mesmo período durante a pandemia, continua a um nível alto face a anos anteriores. No ano passado, a maioria dos candidatos registados na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais procuravam empregos fisicamente mais exigentes, especialmente na indústria da construção, enquanto alguns procuravam empregos na indústria do jogo. Embora a situação seja mais difícil para recém-chegados ao mercado de trabalho, existem alguns residentes com ensino superior e experiência de trabalho que, devido à sua idade, não conseguiram encontrar emprego após perderem o anterior durante a pandemia. Neste caso, se ainda não tiverem atingido os 60 anos e não forem elegíveis para o pagamento antecipado da pensão para idosos, a pressão será ainda mais elevada.

No passado, a indústria do jogo oferecia inúmeras oportunidades de emprego para os residentes locais, e absorvia muitos funcionários de meia-idade. No entanto, com o ajuste profundo do setor, houve mudanças nas necessidades de mão de obra e requisitos de serviço. Sugere-se às autoridades que façam bom uso dos dados dos candidatos a emprego em empresas de turismo e lazer e aumentem o investimento em formação. Devem também lançar diversos tipos de formação profissional para aumentar o nível e a capacidade geral dos funcionários, bem como as hipóteses de mobilidade laboral e de empregabilidade.

Já no que diz respeito ao apoio ao emprego de pessoas com deficiência, o número de pessoas com cartão de registo de deficiência válido em várias categorias excede as 17.000. Mas de janeiro a agosto do ano passado, apenas 58 pessoas com deficiência se candidataram a emprego, com apenas 28 a serem efetivamente aceites. Desde que o ‘Programa relativo ao incentivo de emprego de beneficiários da pensão de invalidez’ foi estabelecido, de 2018 a novembro de 2023, apenas 662 pessoas participaram, representando uma percentagem extremamente baixa.

Atualmente, as autoridades lançaram uma série de programas para ajudar pessoas com deficiência a encontrar emprego. No entanto, tendo em conta os números acima, pode ver-se que, mesmo com o apoio de várias medidas e políticas, ainda é muito difícil para as pessoas com deficiência ingressarem no mercado de trabalho com sucesso. Empregar pessoas com deficiências não é fácil; tem de se ter em conta a relativa escassez de posições adequadas, a falta de mobilidade, devido às suas condições físicas, os valores sociais, entre outros. Sugere-se, portanto, uma revisão sistemática das dificuldades encontradas por este grupo na procura por emprego. Ao mesmo tempo, mais empregos domiciliares devem ser criados para pessoas com mobilidade reduzida, mas que possuem certas qualificações académicas, conhecimentos e habilidades profissionais, para permitir que aproveitem ao máximo as suas capacidades.

O atual Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados, em vigor há mais de 20 anos, está desfasado com a realidade, e insta-se a sua revisão e emenda, de modo a aprimorar as políticas de apoio ao emprego, incluindo de pessoas com deficiência.

Aliança de Povo de Instituição de Macau

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