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Deputados criticam isenção de imposto de selo mas votam a favor

Foi ontem aprovada na generalidade a lei que isenta o imposto de selo na compra de segunda habitação. Além de alertas de que as elevadas taxas de juro afastam residentes do mercado, Lo Choi In disse que a medida era tardia e não iria dinamizar o mercado.

Lei Wai Nong frisou que Macau não seguiu totalmente a Reserva Federal norte-americana nos juros de referência. A lei que irá isentar do pagamento do imposto de selo na compra da segunda habitação foi ontem aprovada na generalidade na Assembleia Legislativa (AL).

Durante a discussão da proposta do Governo, apenas sete deputados colocaram questão ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong.  Os mais críticos foram Lo Choi In e Ron Lam, que desconfiaram da eficácia da medida para espevitar o mercado imobiliário que tem estado de fora da recuperação económica pós-pandémica.

Lo Choi In afirmou mesmo que as medidas estabelecidas na proposta de lei “são tardias e não vão conseguir dinamizar o mercado imobiliário”, como tal, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen sugeriu ao Governo o alargamento da isenção de imposto para compra do terceiro (e posteriores) imóveis destinados à habitação.

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