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Governo de Macau prevê regresso a saldo orçamental positivo em 2024, aumentos para a função pública

O Governo de Macau prevê que o setor dos casinos consiga voltar a gerar um total de 216 mil milhões de patacas em 2024 em receitas brutas do jogo, uma recuperação que deve permitir à RAEM voltar a registar um excedente financeiro

Nelson Moura

Citando a expansão do número de turistas do interior da China e de outras regiões e países, as autoridades da RAEM esperam que o Governo de Macau registe cerca de 107 mil milhões de patacas em receitas públicas e 105.9 mil milhões em despesas no próximo ano, gerando um excedente de 1.1 mil milhões.

Entre janeiro e setembro, as receitas do jogo na região administrativa especial chinesa mais que quadruplicaram em comparação com igual período de 2022, atingindo 128,9 mil milhões de patacas. Um valor que já atingiu praticamente o previsto no orçamento de Macau para 2023, de 130 mil milhões de patacas.

O documento da proposta de lei para o orçamento de 2024 publicado na Assembleia Legislativa, prevê que os cofres da RAEM devem recolher 75.6 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo em 2024.

Segundo as autoridades, graças a esta recuperação orçamental positiva não será necessário recorrer à reserva financeira da cidade para colmatar lacunas financeiras, como foi repetidamente realizado durante os anos da pandemia.

A Autoridade Monetária de Macau anunciou ontem que a reserva financeira da RAEM cresceu em agosto mais de mil milhões para um total de cerca de 570 mil milhões de patacas.

A proposta de orçamento revela também que os funcionários públicos da RAEM terão direito a um aumento salarial, com o valor do índice 100 da função pública a subir de 9.100 patacas para 9.400 patacas a partir de 1 de janeiro de 2024.

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