Os representantes diplomáticos dos países membros presentes nas celebrações do 20.º aniversário do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) aproveitaram a oportunidade para pedir melhoramentos e flexibilização da instituição.
Na abertura de um seminário organizado no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os PLP, foi pedido um elevar das funções, entre palavras elogiosas aos objetivos consagrados do Fórum.
No seu discurso, o diretor da região Ásia e Oceânia do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Miguel Dialamicua, indicou que as autoridades do país africano, um dos maiores parceiros comerciais lusófonos da China, vêem como “evidente” a necessidade de reforçar os instrumentos de gestão do Fórum Macau, e a “flexibilização” do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-PLP.
Para Dialamicua, estas melhorias são “cruciais” para a sustentabilidade e recuperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
A mesma mensagem foi partilhada pelo secretário de Estado da Economia de Portugal, que vê “margem” para intensificar o apoio do Fundo, com regras de acesso criticadas por vários países.
Pedro Cilínio notou que “se deveria refletir sobre os mecanismos de financiamento existentes” na estrutura multilateral, com “natural destaque” para o fundo sino-lusófono.
“Cremos que existe margem para que este instrumento financeiro intensifique o apoio ao tecido empresarial nos países participantes do Fórum Macau, caracterizado por um forte predomínio de PME [pequenas e médias empresas]”, apontou.
Fundo “perdido”?
O fundo de cooperação, no valor de mil milhões de dólares, foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau.
Durante o evento organizado a 20 de outubro, Shi Wenju, presidente do Fundo de Desenvolvimento China-África, que gere o instrumento financeiro sino-lusófono, destacou que o fundo já investiu mais de 500 milhões de dólares nos países lusófonos – mais de metade do total.
Segundo Shi, a maioria desses projetos conseguiu cobrir todos os PLP, em áreas como “energia limpa, infraestruturas, agricultura, indústria da manufatura, entre outras”.
O Fundo foi criado em junho de 2013 com o objetivo de promover a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa através de projetos de investimento.
Este ano foi apontado como mau exemplo de transparência de empresas de capitais públicos da RAEM. Entre as críticas, destaca-se a falta de divulgação de informação sobre a constituição e operação da empresa, na qual o Governo da RAEM detém 40 por cento do capital.
Passados então 20 anos desde a sua criação, creio que deveremos refletir profundamente sobre as nossas
realizações, para que encontremos respostas às principais questões com que a nossa organização se depara
Mussubá Canté, secretária de Estado do Plano e Integração Regional da Guiné-Bissau
Usando como preâmbulo a importância dos países lusófonos estarem presentes em entidades conjuntas com a China, o ministro dos Negócios estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, destacou a necessidade de o Fórum ser “mais ativo, atuante, e complementar às dinâmicas político-diplomáticas bilaterais”.
“Devemos destacar os setores que complementam os trabalhos do Fórum, como a promoção cultural, a captação de investimento direto no estrangeiro, a realização de encontros empresariais, e o acesso aos diferentes mercados”, acrescentou.
O representante de Cabo Verde considerou que celebrações são também uma oportunidade de “reflexão” sobre as conquistas do Fórum, e uma oportunidade para “se propor uma nova agenda” que promova a visão de cooperação sino-lusófona com os “olhos postos nos ganhos económicos e melhoria das condições de vida das populações menos favorecidas” dos países membros.
Soares elogiou ainda a execução paralela da Feira Internacional de Macau (MIF) com a primeira Exposição Económica e Comercial China-PLP (C-PLPEX).
Avenidas culturais
O Fórum Macau deve ser mais ativo, atuante, e complementar as dinâmicas político diplomáticas bilaterais
Rui Alberto de Figueiredo Soares, ministro dos Negócios estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde
O diretor do Departamento de China, Rússia e Ásia central do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Pedro Murilo Ortega Terra, identificou as “avenidas prioritárias” que o Brasil vê para o Fórum, nomeadamente a “promoção da língua portuguesa na China e intercâmbio de culturas, e a promoção do comércio de PME”.
“Macau é não só ponto natural para a projeção da língua portuguesa, mas um ponto de apoio para a projeção da cultura e os interesses comuns dos países lusófonos”, disse.
O representante brasileiro apontou que a promoção do comércio de PME trata-se de uma área relativamente esquecida das relações comerciais sino-lusófonos, “embora sejam as que mais precisam de apoio” e as que mais podem contribuir para a “diversificação do comércio”.
A secretária de Estado do Plano e Integração Regional da Guiné-Bissau, Mussubá Canté, realçou também a oportunidade que uma retrospetiva dos trabalhos do Fórum no sentido de ajudar a identificar os “constrangimentos e fraquezas” e “soluções conjuntas” para um futuro com “maior dinâmica” e “cooperação frutífera com benefícios mútuos”.
Canté desejou que as intervenções no seminário possam ser uma mais-valia em prol do reforço do secretariado permanente do Fórum Macau e do seu papel como “mecanismo complementar das relações bilaterais entra a China e os PLP”.
Macau é não só ponto natural para a projeção da língua portuguesa, mas um ponto de apoio para a projeção da cultura e os interesses comuns dos países lusófonos
Pedro Murilo Ortega Terra, diretor do Departamento de China, Rússia e Ásia central do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Para a representante da Guiné, o Governo da China confere grande importância e “responsabilidade” ao Governo da RAEM como ponte de ligação com a Lusofonia.
Dentro desse papel exercido por Macau, Canté destacou as “operações de liquidação de yuan, o estabelecimento de uma plataforma de locação financeira virada para os PLP, o incentivo às empresas do interior da China estabelecerem centros de operação de capital e liquidação na RAEM dedicados ao investimento na Lusofonia.
Outros projetos destacados incluiram “o estabelecimento de subsídios de instituições financeiras chinesas que reúnam os requisitos nos PLP” e fazer de Macau um “centro arbitral para a resolução de conflitos empresariais”.
“Passados então 20 anos desde a sua criação, creio que deveremos refletir profundamente sobre as nossas realizações, para que encontremos respostas às principais questões com que a nossa organização se depara”, concluiu Canté.
