As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para Governador de Província vão assim realizar-se “simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 09 de outubro de 2024”, refere o comunicado.
“O chefe do Estado convocou também a realização das eleições presidenciais e legislativas no estrangeiro para o dia 09 de outubro de 2024”, lê-se ainda.
A marcação da data das eleições resultou de proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois de “ouvido o Conselho de Estado”, acrescenta a Presidência da República.
O Conselho de Estado de Moçambique pronunciou-se na sexta-feira “favoravelmente” à realização das sétimas eleições presidenciais e legislativas e das quartas eleições provinciais em 09 de outubro de 2024, anunciou naquele dia a Presidência da República.
A Constituição da República de Moçambique estabelece, no seu artigo 165, que compete ao Conselho de Estado, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”, e obrigatoriamente pronunciar-se sobre a convocação de eleições gerais.
Filipe Nyusi, também líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), é Presidente da República desde 15 de janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato constitucionalmente previsto cinco anos depois.
Moçambique entra este ano num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 11 de outubro e gerais em 2024 – que deveriam incluir as distritais.
Contudo, através de uma revisão pontual à Constituição, promulgada na sexta-feira pelo Presidente da República, as eleições distritais foram adiadas para quando forem “criadas as condições para a sua realização”.
