Rússia abre processo contra TPI. Mandado de detenção é “ilegal”

por Gonçalo Lopes

A Rússia abriu, esta segunda-feira, uma investigação criminal contra o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan. A decisão surge depois do TPI emitir um mandado de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin.

“O Comité Investigação russo abriu um processo criminal contra o procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Ahmad Khan,” e vários juízes do TPI, com base na decisão “ilegal” e sem fundamento de emitir um mandado de detenção contra Vladimir Putin.

“O processo criminal é obviamente ilegal, uma vez que não há fundamento para responsabilidade criminal”, indicou o Comité de Investigação da Rússia, referindo que os juízes do TPI “emitiram decisões ilegais” para deter o presidente russo e a comissária para os direitos das crianças. ​​

O comité acrescenta que “os chefes de estado gozam de imunidade absoluta da jurisdição de estados estrangeiros”.

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