O chefe da missão de observação da CPLP às eleições legislativas, autárquicas e regional são-tomenses afirmou hoje que a campanha tem decorrido “com normalidade” e que a organização não tem “inquietações” sobre o processo.
Rafael Vidal, embaixador do Brasil em Luanda, afirmou, em São Tomé, que a campanha para as eleições do próximo domingo tem decorrido “dentro da normalidade”.
A missão de observação eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que está no terreno desde segunda-feira, é chefiada pelo diplomata brasileiro e composta por 21 observadores designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e pelo secretariado-executivo.
A equipa terá como tarefa a observação do processo à luz da lei eleitoral são-tomense e “verificar eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos ao longo do caminho” para as eleições seguintes, explicou o diplomata brasileiro.
Questionado sobre se a CPLP tem algumas preocupações sobre as eleições, depois de nas presidenciais do ano passado o terceiro classificado ter reclamado de “fraude maciça”, e de, no dia seguinte às legislativas de 2018, uma manifestação ter terminado em violência, Rafael Vidal negou.
“Não temos nenhuma inquietação em relação ao processo eleitoral em São Tomé e Príncipe. Ao que tudo indica, já se vem realizando com bastante serenidade, com bastante organização, com bastante imparcialidade dos atores envolvidos. Não existe nenhuma consideração específica que nos leve a temer pelo pleito”, afirmou.
“Evidentemente, todo o processo eleitoral envolve uma polémica. A polémica eleitoral faz parte de todo o pleito mundo fora. É normal que na democracia isso aconteça. Faz parte da democracia que os partidos políticos se manifestem quando têm preocupações sobre o pleito”, disse, acrescentando: “Isso faz parte do jogo democrático interno e soberano de cada país, as missões de observação eleitoral não se envolvem nessas questões”.
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Da mesma forma, sobre o fenómeno do ‘banho’ nas eleições são-tomenses – a compra de votos, muitas vezes junto às urnas -, explicou que a missão não interfere.
“Nós não nos envolvemos no que é a dinâmica partidária política dos Estados que nos convidam a observar as eleições. Nós envolvemo-nos exclusivamente naquilo que tem a ver com a organização do pleito, a logística, o cumprimento das etapas previstas na lei eleitoral do país”, salientou.
“Nós permitimo-nos acompanhar e eventualmente como testemunhas sugerir aperfeiçoamentos que se referem à lei eleitoral do país, não ao que, como observadores estrangeiros, poderíamos considerar que seria o correto ou mais indicado ou menos indicado. O nosso parâmetro de atuação é a lei eleitoral em São Tomé e Príncipe”, salientou.
Os observadores da CPLP vão estar no país até dia 28, para acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia das eleições, incluindo a abertura e o encerramento de urnas, bem como o apuramento parcial dos resultados.
Durante este período, a missão vai manter encontros com os diversos candidatos, com os órgãos de administração eleitoral, com os embaixadores da CPLP e com outras missões internacionais de observação eleitoral.
Pelo menos 11 partidos e movimentos, incluindo uma coligação, concorrem às eleições legislativas de São Tomé e Príncipe no próximo domingo, no mesmo dia em que são eleitos os presidentes das autarquias e o governo regional do Príncipe.
