A previsão do governo para o valor em poupanças com revisão da despesa pública e ganhos de eficiência, também conhecida por corte de gorduras no Estado e nas empresas públicas, triplicou entre os dois últimos Programa de Estabilidade (PE). Guerra na Ucrânia pode pesar no orçamento, de acordo com alguns estudos.
Este valor, que já vinha no Orçamento do Estado de 2022 (o OE2022, que chumbou) e foi agora reafirmado no novo PE 2022-2026, ascende a poupanças de 237 milhões de euros só este ano. Se assim for, estes ganhos na despesa podem ajudar a pagar quase metade do impacto anual orçamental (em 2022) previsto até agora por causa da guerra na Ucrânia e a crise energética.
Segundo o PE 2022, que terá sido entregue ao Parlamento quase à meia-noite da passada sexta-feira, mas só ontem viu a luz do dia, o “impacto orçamental” dos fatores “Ucrânia e crise energética” rondará os 524 milhões de euros só este ano, mostram as últimas e derradeiras contas de João Leão como ministro das Finanças.
Como referido, o valor previsto em cortes de gorduras e ganhos de eficiência pode chegar a 237 milhões, mas Leão considera que as medidas têm uma dimensão estrutural, gerando assim emagrecimentos na despesa durante anos.
Mais cerca de 60 milhões de euros ao ano entre 2023 e 2026 inclusive, indica o PE. Ou seja, na versão deste ministro das Finanças que vai ser substituído por Fernando Medina, será possível cortar gorduras no valor de quase 500 milhões de euros nesta nova legislatura.
A mais recente medida do governo com objetivo de racionalização é a decisão de concentrar vários ministérios na sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) que tem, há anos, alas vazias.
“O primeiro-ministro decidiu avançar com a concentração de ministérios num só espaço físico”, neste caso, “os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se, o que deverá acontecer até ao final do ano 2022 na atual sede da Caixa “, um edifício de enorme dimensão entre o Campo Pequeno e o Areeiro, em Lisboa. “Estes ministérios ficarão sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”.
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