Portugal é o sétimo Estado-membro da União Europeia que mais taxa as emissões de dióxido de carbono (CO2), cobrando 23,8 euros por cada tonelada de gases poluentes, de acordo com uma análise do Tribunal de Contas Europeu (TCE) à tributação da energia, à tarifação do dióxido de carbono e às subvenções à energia na União Europeia (UE). A análise indica que os níveis de tributação da energia na UE estão desalinhados dos objetivos climáticos.
A posição de Portugal no contexto europeu surge num quadro que o TCE fez sobre a cobrança de impostos explícitos sobre o dióxido de carbono no espaço comunitário. O TCE indica que Portugal está melhor, nesta matéria, do que países como a Holanda, Espanha, Polónia ou Luxemburgo. No entanto, está atrás do desempenho de Alemanha, Irlanda, Suécia ou Finlândia.
De acordo com a análise em causa, Portugal taxa o carbono desde 2015 e já consegue tributar 29% dos gases com efeito de estufas dos setores dos transportes e aquecimento. Ainda assim, o país encontra-se muito abaixo dos resultados da Suécia, que é o país que mais impostos cobra por dióxido de carbono, cobrando mais de 100 euros por cada tonelada de CO2. Aliás, a Suécia foi um dos primeiros países da UE a avançar com impostos sobre produtos petrolíferos e energéticos, nomeadamente em 1991. O primeiro país a fazê-lo foi a Finlândia, em 1990, o segundo Estado que mais taxa o carbono na UE.
O TCE fez saber, neste relatório, que já são 14 os países da UE que fixam diretamente os preços para as emissões de gases poluentes. Contudo, os níveis de tributação da energia na UE estão “não refletem” os objetivos climáticos de Bruxelas. De facto, quinze Estados-membros ainda subsidiam mais os combustíveis fosseis do que as energias renováveis.
O relatório do TCE descreve que as subvenções às energias renováveis quase quadruplicaram entre 2008 e 2019, mas, por outro lado, as subvenções aos combustíveis fósseis “mantiveram-se relativamente estáveis ao longo da última década”. Apesar dos compromissos climáticos assumindos por Bruxelas e Estados-membros, as subvenções aos combustíveis fósseis nos 27 países da UE ascendem a mais de 55 mil milhões de euros.
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