A cerimónia de posse dos 33 deputados à Assembleia Legislativa (AL) de Macau vai decorrer no sábado, no culminar de um processo eleitoral marcado pela exclusão de candidatos de movimentos pró-democracia.
A sétima legislatura (2021-25) da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) arranca com a posse dos deputados, seguida da eleição do presidente do órgão legislativo, do vice-presidente e do primeiro e do segundo secretários da Mesa da Assembleia Legislativa de Macau.
A AL integra 14 deputados eleitos por sufrágio direto, 12 por sufrágio indireto e sete nomeados pelo chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Nas eleições, realizadas em 12 de setembro, a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau foi a lista mais votada em sufrágio direto, enquanto a lista encabeçada pelo único candidato português, José Pereira Coutinho, tornou-se na terceira força na AL, tendo eleito dois deputados.
O escrutínio para o parlamento local ficou marcado por uma abstenção recorde e uma taxa de afluência de 42,38%, bem como pela exclusão de cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por não serem “fiéis à RAEM” e “não defenderem a Lei Básica da RAEM”, por deliberação da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL.
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A decisão da comissão eleitoral foi validada posteriormente pelo Tribunal de Última Instância do território.
Em 01 de outubro, na cerimónia do 72.º aniversário da implantação da República Popular da China, Ho Iat Sent considerou que as últimas eleições para a AL consolidaram o princípio “Macau governado por patriotas”.
Após mais de 400 anos sob administração portuguesa, Macau passou a ser uma região administrativa especial da China a 20 de dezembro de 1999, com um elevado grau de autonomia acordado durante um período de 50 anos.
