Os líderes da CPLP comprometeram-se no passado dia 17 a acelerar a aplicação de medidas para a ação climática, nomeadamente as que foram aprovadas pelas Nações Unidas, como o fortalecimento de modelos económicos sustentáveis e de eficiência energética.
Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos na XIII cimeira da comunidade, em Luanda, aprovaram a Resolução sobre a Emergência Climática na CPLP, na qual reconhecem “a importância de uma resposta urgente e global ao desafio das alterações climáticas”.
Entre as medidas estão “a diversificação e o fortalecimento de modelos económicos sustentáveis, reforçando a transição para sistemas alimentares e agrícolas e empregos sustentáveis, bem como a aceleração da transformação e da eficiência energética, incluindo transportes de baixo carbono e, ainda, a promoção de padrões de produção e de consumo sustentáveis”.
Na resolução recomenda-se ainda “a adoção de estratégias nacionais de médio e longo prazo para a ação climática”, que promovam “o aumento da resiliência climática e da capacidade adaptativa das populações” e a “criação de infraestruturas sociais e económicas que promovam modelos de desenvolvimento para alcançar o objetivo da neutralidade carbónica global até 2050”.
Os países-membros da CPLP comprometem-se assim a acelerar a aplicação das decisões tomadas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, no Acordo de Paris, na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação ou na Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, incluindo-as nos seus ordenamentos jurídicos.
Neste sentido, os líderes da CPLP afirmam a importância de “uma resposta urgente e global ao desafio das alterações climáticas”, apoiando “com determinação e ambição” a aplicação do Acordo de Paris, e apelam para “uma mudança de rumo a nível mundial para que se limite a subida de temperatura média global a 1,5ºC em relação a níveis pré-industriais”.
Comprometem-se também a “acelerar e tornar mais efetiva a cooperação entre os Estados-membros” da CPLP para reforçar as capacidades de cada país no “desenvolvimento de estratégias nacionais e ações de adaptação e mitigação” das alterações climáticas.
Os chefes de Estado e de Governo reafirmam “a urgente necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, provocadas sobretudo pelo consumo de combustíveis fósseis em países desenvolvidos”.
Segundo a resolução, uma participação concertada dos países da CPLP nas reuniões multilaterais que antecedem a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, a realizar em Lisboa, em junho de 2022, é uma oportunidade “para o reforço dos compromissos políticos ambientais” e “para assegurar uma recuperação económica pós-pandemia justa, inclusiva e sustentável”.
Os chefes de Estado e de Governo lusófonos recomendaram ainda a aplicação dos princípios definidos na Parceria CPLP por um Mar sem Lixo, reiterando a sua preocupação com os graves impactos económicos e ambientais do lixo marinho e apelaram a uma tomada de posição conjunta da organização a apresentar na 5.ª Reunião da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNIA), em fevereiro de 2022, em Nairobi, no Quénia.
Na resolução refere-se que os Países Menos Avançados e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da CPLP “estão entre os países com maior exposição e vulnerabilidade às crises climática e ambiental”, o que torna ainda mais urgente o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda Africana de Desenvolvimento 2063.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
