Moçambique “não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas, mas está a esforçar-se para o fazer”, refere um relatório da administração dos Estados Unidos da América (EUA) publicado esta quinta-feira.
Moçambique está no nível dois (que abrange a maioria dos países, incluindo Portugal) dos quatro existentes, em que o primeiro agrega os progressos mais notórios, mas do qual não consta nenhum país lusófono, de acordo com o relatório sobre o tráfico humano no mundo.
“O governo [moçambicano] demonstrou maiores esforços em comparação com o relatório anterior, considerando o impacto da pandemia de covid-19”, mas não o suficiente para subir do nível 2, lê-se no relatório sobre Tráfico Humano de 2021, do Departamento de Estado norte-americano, consultado pela Lusa.
“Esses esforços incluíram processar todos os casos identificados de tráfico, treino de funcionários, realização de campanhas de conscientização e atualização de procedimentos”, refere-se.
No entanto, os EUA consideram que o Governo “não cumpriu” em “várias áreas-chave”.
O relatório nota que o Governo “investigou e processou menos casos de tráfico, condenou menos traficantes e não identificou proativamente as vítimas de tráfico além daquelas representadas em processos criminais” – e estes são também pontos sobre os quais incidem as recomendações.
O Governo investigou seis potenciais casos de tráfico em 2020, dos quais dois foram confirmados – o de um menor sujeito a trabalhos forçados e outro de uma mulher moçambicana explorada em tráfico sexual na Tanzânia -, envolvendo dois traficantes suspeitos, em comparação com 13 investigações e oito casos confirmados em 2019, segundo o documento.
Moçambique manteve “esforços mínimos de proteção às vítimas”, acrescenta.
O Governo identificou as duas vítimas relativas aos dois casos confirmados, uma diminuição significativa em comparação com 22 vítimas identificadas no período relativo ao relatório anterior.
O perfil do país mantém-se “conforme relatado nos últimos cinco anos”, ou seja, com traficantes a explorar “vítimas estrangeiras em Moçambique” e “vítimas moçambicanas no exterior”.
O tráfico sexual infantil “é uma preocupação crescente nas cidades de Maputo, Beira, Chimoio, Tete e Nacala, que têm populações de grande mobilidade e muitos motoristas de camiões”, nota, sem mais detalhes.
Por outro lado, “o trabalho infantil forçado ocorre na agricultura, minas e mercados em áreas rurais, muitas vezes com a cumplicidade das famílias”.
Os traficantes “atraem migrantes voluntários, especialmente mulheres e meninas de áreas rurais, de países vizinhos para cidades em Moçambique ou da África do Sul com promessas de emprego ou educação”, mas que levam à “servidão doméstica e tráfico sexual”.
